Modernização da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais foi tema de reunião realizada nesta quinta-feira (13/2), com a presença do presidente do do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
Participaram também a presidente da Turma de Uniformização, desembargadora Lílian Maciel Santos; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor), Mariana de Lima Andrade; o secretário-geral da Presidência, Guilherme Mendes Augusto do Valle; e assistente de apoio do gabinete da desembargadora Lilian Maciel, Bárbara Morato.
Para o presidente Corrêa Junior, a modernização da Turma de Uniformização e Jurisprudência dos Juizados Especiais é fundamental. "O objetivo da nossa administração, sob a liderança da desembargadora Lilian como presidente da Turma de Uniformização, é fazer com que esse órgão profira decisões com rapidez e dê segurança jurídica ao Sistema de Juizados", disse.
No mesmo sentido, a desembargadora Lilian Maciel destacou a importância da uniformização: "É um assunto de extrema relevância, porque é necessária uma uniformização com relação a entendimentos. Isso propicia segurança jurídica e um tratamento isonômico entre as partes. Nós estamos em uma fase de reformulação de alguns aspectos, como o tratamento de dados dos precedentes, para que sejam melhor conhecidos pelas juízas e pelos juízes."
Entre as principais sugestões de modernização da Turma está sua inserção no sistema de processo judicial eletrônico eproc, como comenta a juíza Mariana de Lima. "É urgente para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a melhoria da estrutura relativa à Turma de Uniformização Recursal dos Juizados Especiais, porque, cada vez mais, esses Juizados têm ganhado protagonismo na jurisprudência. Muitas demandas que, antes, eram julgadas nos Juizados comuns, hoje vão para os especiais, e são demandas relevantes, que impactam a vida das pessoas", disse.
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