Os membros do Comitê de Governança e Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniram, nesta segunda-feira (14/4), para a reunião de análise da estratégia (RAE) inaugural de 2025 e a 13ª do sexênio 2021-2026.
O encontro visa ao acompanhamento do Planejamento Estratégico, bem como à promoção da publicidade e da transparência das atividades do Poder Judiciário estadual mineiro. A aprovação do Quadro de Iniciativas e do Painel Estratégico para 2025 está prevista para uma nova RAE em 15/5.
De acordo com o desembargador Corrêa Junior, o objetivo da reunião foi monitorar o cumprimento das metas nacionais e locais, sempre com o foco na prestação jurisdicional.
“Esse é um trabalho que permite verificar o que nós melhoramos, onde nós precisamos reforçar o que é feito, e, principalmente, estabelecer como definir uma forma de atuação a partir desses dados, porque é preciso planejar as nossas ações, com o compromisso de aprimorar o serviço que ofertamos ao cidadão”, disse.
O presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, destacou que a realidade é dinâmica, porque os projetos e iniciativas de cada administração dependem de fatores do momento, de determinações externas, como as do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do cenário internacional, os quais podem afetar as prioridades e os resultados alcançados. Assim, é necessário sempre atentar para as medidas tomadas e seu impacto, reavaliando decisões e corrigindo o rumo sempre que preciso.
“O aumento do número de julgamentos no primeiro grau, por exemplo, tende a ter um reflexo no segundo grau. O crescimento na distribuição pode trazer a impressão de que houve queda nos julgamentos, se se observar apenas o índice de cumprimento da meta. Números consolidados ao longo de um período também nos permitem aferir a eficácia de respostas propostas pela instituição e eventual necessidade de reformatação”, exemplificou.
A exposição de uma síntese do relatório dos resultados das metas do Planejamento Estratégico de 2024 coube à equipe da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag). O material está disponibilizado do Portal TJMG e foi enviado com antecedência para o Comitê e gestores convidados.
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Segundo o diretor executivo João Victor Silveira Rezende, à frente da área, a partir do estabelecimento do Planejamento Estratégico, é preciso haver os chamados pontos de controle.
“Nos primeiros meses, a reunião é uma espécie de prestação de contas, olhando para o que se construiu no ano passado. Verificamos aquilo em que se avançou, as oportunidades de melhoria. Depois, passamos ao que será realizado a partir do que já temos”, afirmou.
Planejamento Estratégico
Atualmente o Planejamento Estratégico do TJMG se compõe de 58 iniciativas e de 83 metas, das quais 9 são nacionais e 74, institucionais. As metas e iniciativas buscam a celeridade processual e a eficiência jurisdicional, o aprimoramento da gestão institucional, a modernização dos sistemas administrativos, projetos de impacto social, políticas autocompositivas de solução de conflitos, a modernização dos sistemas jurisdicionais e a otimização da gestão de pessoas, formação e capacitação.
Em 2024 o TJMG apresentou desempenho acima de 100% nas metas 1 (julgar mais processos que os distribuídos), 3 (estimular a conciliação), 4 (priorizar o julgamento dos processos relativos aos crimes contra a Administração Pública, à improbidade administrativa e aos ilícitos eleitorais) e 9 (implantar, no ano de 2023, um projeto oriundo do laboratório de inovação, com avaliação de benefícios à sociedade e relacionado à Agenda 2030). Na Meta 1, o TJMG conseguiu o melhor índice entre os tribunais de grande porte, de 120%.
Presenças
Participaram da reunião, ainda, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros; o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva; os juízes auxiliares Guilherme Lima Nogueira da Silva, superintendente adjunto de Planejamento da Secretaria da Corregedoria-Geral de Justiça, e Thiago Grazziane Gandra, da 2ª Vice-Presidência; o diretor de Desenvolvimento de Pessoas da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, Iácones Batista Vargas; o secretário-geral da Presidência do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle; o diretor executivo de Finanças e Gestão Orçamentária, Eduardo Antônio Codo Santos; a diretora da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), Elaine Batista; a diretora executiva de Comunicação, Mariana Alves de Brito Magalhães; o diretor executivo da Atividade Correicional, Ricardo de Freitas Reis; as servidoras da Assessoria Técnica e Jurídica ao Planejamento e à Gestão Institucional (Asplag), Camilla Rafaella Alves Maia, Dalila Saurine Cunha Petraconi e Giovana Álvares de Moura; a gerente do Centro de Desenvolvimento e Acompanhamento de Projetos (Ceproj), Priscila Pereira de Souza; a gerente de Acompanhamento e Suporte Processual, Vanessa Macedo de Pinho Tavares, representando a diretora executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional, Elena Vidigal; a gerente de Acompanhamento e de Suporte aos Sistemas Judiciais Informatizados da Justiça de Primeira Instância, Lívia Mara de Resende, representando a diretora da Secretaria de Suporte ao Planejamento e à Gestão da Primeira Instância (Seplan), Bruna Eduarda Medeiros de Sousa; o gerente do Centro de Informações de Resultados da Prestação Jurisdicional na 2ª Instância (Ceinjur), Marcos Borges; o gerente de Processamento Inicial, Douglas Corgosinho; a coordenadora do Núcleo de Gestão de Projetos (Nugepro), Kátia Alves Sampaio; o servidor Lucas Fernandes de Magalhães, representando o gerente do Centro de Informação para Gestão Institucional (Ceinfo), Luís Cláudio de Souza Alberto.
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