Os desembargadores da 4ª e da 8ª Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, especializadas em Direito de Família, se reuniram nesta quinta-feira (10/3), no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com membros da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Minas Gerais (IBDFAM/MG). O objetivo foi apresentar os julgadores dessas unidades e ouvir os profissionais que atuam nessas causas.

A reunião foi conduzida pelo desembargador Alexandre Quintino Santiago, presidente da 8ª Câmara Cível. Participaram as desembargadores Ângela de Lourdes Rodrigues e Teresa Cristina da Cunha Peixoto, o desembargador Carlos Roberto de Faria e o juiz convocado Paulo Rogério de Souza Abrantes, da 8ª Câmara Cível, e as desembargadoras Alice Birchal e Ana Paula Caixeta e o desembargador Moreira Diniz.

Estiveram presentes, pela advocacia, o presidente do IBDFAM/MG e 1º vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/MG, José Roberto Moreira Filho; o 1º secretário do IBDFAM/MG, Dimas Messias de Carvalho; e a 1ª vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/MG, Tassiana de Faria Valim.

Escuta

O desembargador Alexandre Quintino Santiago disse que o pedido partiu da OAB/MG e do IBDFAM, cujos integrantes queriam conhecer os magistrados das câmaras especializadas. “Foi importante para que pudéssemos ouvir solicitações, ajudar a direcionar e encaminhar aquelas que não são de nossa competência, pensar e repensar a forma de trabalhar a institucionalização das nossas relações e começar um trabalho de modo diferente”, afirmou.

Segundo o magistrado, trata-se de um primeiro contato, que introduziu temas que devem ser debatidos posteriormente. “A OAB em Minas apresenta como reivindicações a publicação de todos os acórdãos da 4ª e da 8ª Câmaras Cíveis, a elaboração de teses cíveis — como ocorre nos incidentes de resolução de demandas repetitivas (IRDRs) e incidentes de assunção de competência (IACs) — pelas câmaras especializadas ou pelos desembargadores que as compõem, o aprimoramento do atendimento a advogados”, detalhou.

Para o presidente da 8ª Câmara Cível, a escuta é particularmente importante na área do direito de família. “Por meio dos advogados e do IBDFAM, a gente ouve as angústias e os pedidos dos jurisdicionados. A câmara especializada é extremamente relevante para a pacificação de algumas discussões do direito de família, de sucessões e de menores. Isso vai firmar um entendimento pacífico no nosso Tribunal, mais próprio, mais dinâmico e solidificado nesses três temas. Defendemos que cada juiz e desembargador deve ter a liberdade para decidir livremente as questões. Mas estamos abertos a conversar sobre quaisquer medidas para acertar atitudes e posições e encaminhar solicitações”, frisou. 

Oportunidade

Presidente do IBDFAM/MG, José Roberto Moreira Filho afirmou que o encontro pode ser considerado um marco para os advogados familiaristas, acrescentando que as câmaras especializadas eram aguardadas com ansiedade. “A reunião foi excelente, realmente muito proveitosa. Trouxemos aqui as reivindicações da maioria dos profissionais que atuam na área. Fomos muito bem recebidos e acredito que agora podemos caminhar juntos, com ganhos tanto para a advocacia quanto para a magistratura”, afirmou.

Segundo Dimas Carvalho, 1º secretário do instituto, essa foi uma excelente oportunidade para as instituições que o grupo representa e já trouxe grandes resultados. “Agora, em Minas Gerais, a 4ª e a 8ª Câmaras Cíveis vão decidir o rumo do direito das famílias”, disse. Essa especialização é de extrema importância, de acordo com ele, pois uma jurisprudência consolidada poderá orientar advogados, juízes, promotores e defensores públicos.

“Trouxemos alguns pedidos; mas viemos, sobretudo, para buscar essa jurisprudência do Tribunal, que é a última instância no Estado, que vai nortear a atuação dos advogados familiaristas e dos juízes. A receptividade do TJMG foi excepcional, estamos muito felizes por compartilhar esse momento, em benefício das famílias mineiras”, afirmou.

A advogada Tassiana Valim agradeceu, em nome da OAB/MG, a disponibilidade dos magistrados. “A reunião foi fundamental, até para entendermos o posicionamento dos desembargadores em relação às nossas questões e conhecermos a composição das câmaras que estão sendo formadas nesse sentido.”