O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Gilson Soares Lemes, anunciou que será aberta em dezembro a licitação dos projetos de restauração e reforma do prédio do Palácio da Justiça Rodrigues Campos. Logo após o término dessa primeira licitação, será iniciada outra para a execução da obra, ainda na atual gestão. O Palácio da Justiça, localizado na Avenida Afonso Pena, 1.420, Centro, teve sua construção iniciada em 1909 e foi a primeira sede do TJMG em Belo Horizonte.
“Foi uma reunião muito importante, pois o Departamento de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) nos apresentou um cronograma provável para as licitações dos projetos da reforma e restauração. Elas serão realizadas ainda na nossa gestão. Está sendo feito um trabalho minucioso pela Dengep, com participação importante da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), para que possamos acelerar todas as medidas necessárias para as obras”, salientou o presidente Gilson Lemes.
Etapas
O comitê envolvido no processo de contratação do projeto e das obras, ambos por meio de licitação, conseguiu reduzir em sete meses o prazo estipulado inicialmente. A licitação para a contratação dos projetos de restauração e reforma tem conclusão prevista para março de 2021.
Ainda dentro da execução do projeto, a elaboração, especificação e orçamento terão prazo de 14 meses, com início em abril do próximo ano e término no final de maio de 2022. O custo estimado é de R$ 227 mil.
Após essa fase, inicia-se a licitação para a obra, com previsão de seis meses, com início em julho do ano que vem, ainda na gestão do desembargador Gilson Lemes, e conclusão da contratação no final de novembro de 2022.
As obras, de acordo com o cronograma elaborado pela Dengep devem começar logo após o encerramento do processo licitatório, provavelmente em dezembro de 2022, com conclusão prevista para maio de 2024. O custo estimado é de pouco mais de R$ 11,5 milhões.
Além da restauração, está prevista uma ampla reforma do Palácio da Justiça. Entre os objetivos será o de conferir maior acessibilidade ao prédio, com instalação de pelo menos um elevador. Estão previstas também reformas na parte elétrica e hidráulica.
O Palácio da Justiça foi projetado pelo arquiteto italiano Raphael Rebecchi para receber o Fórum e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, anos após a transferência da capital mineira de Ouro Preto para Belo Horizonte. A construção demorou dois anos e o Palácio da Justiça foi inaugurado em janeiro de 1912, abrigando a sede do TJMG até a década de 1950.
Presenças
Participaram também da reunião o superintendente adjunto da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) e superintendente de Segurança Institucional, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant; o superintendente de Gestão Predial, desembargador Octávio Augusto De Nigris Boccalini; o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos; o diretor executivo de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), Marcelo Junqueira; o servidor da Dengep Otto Leonardo Vieira; o assessor especial da presidência, Gutenberg José Leite Junqueira, e a assessora da Memória do Judiciário Mineiro, Andréa Costa Val.
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