Ocorreu na manhã de hoje, 12 de dezembro, a primeira reunião de trabalho da Rede Sustenta Minas. O grupo interinstitucional, proposto pelo Núcleo Socioambiental do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), procura estabelecer cooperações entre instituições públicas, visando à troca de experiências e à implementação de iniciativas de responsabilidade socioambiental.
O primeiro encontro, do qual se ausentaram apenas duas das entidades integrantes, resultou na elaboração do regimento da Rede Sustenta Minas, na definição de que os encontros serão trimestrais, e na discussão da agenda para o ano que vem. A próxima reunião está marcada para março de 2018 e deve tratar da gestão de resíduos. Também participaram a desembargadora Mônica Libânio, presidente do Núcleo Socioambiental do TJMG,e a servidora Daniela Arantes Corrêa, secretária executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional.
Fruto das atividades do Programa de Logística Sustentável (PLS), a colaboração envolve os seguintes órgãos: TJMG, Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Tribunal Regional do Trabalho (TRT – 3ª Região), Tribunal Regional Federal (TRF) - Seção Judiciária de Minas Gerais, Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG), Ministério Público de Minas (MPMG), Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT/MG), Ministério Público Federal (MPF), Advocacia-Geral da União (AGU), Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), Defensoria Pública da União (DPU) e Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). Na manhã desta terça, não compareceram somente os representantes do MPE e da AGU.
Pelo termo de cooperação técnica assinado, os componentes se comprometem a criar grupos de cooperação nas áreas de racionalização e redução de custos, construções sustentáveis, capacitação e produção científica, destinação adequada de resíduos, compras sustentáveis e compartilhadas, qualidade de vida.
De acordo com o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, o fundamento de estreitar laços entre os parceiros visa ao cidadão, porque ele é o beneficiário de ações que tornem o uso de recursos públicos mais eficiente. “O nosso objetivo é reforçar o pilar da sustentabilidade na Casa da Justiça. Esse fundamento deve ser fortalecido levando-se em conta os aspectos social, econômico e ambiental. A adoção de medidas sustentáveis é responsabilidade de todos”, pontuou.
Núcleo Socioambiental
Ações de conscientização para economia de água, energia, telefone, correios e para a reciclagem de papel vêm sendo desenvolvidas pelo TJMG desde 2007. Seguindo a Resolução 201/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomendou a criação de PLSs nos órgãos do Poder Judiciário, o TJMG criou o seu Núcleo Socioambiental, editado pela Portaria Conjunta 476/2015, sendo composto por diretores, assessores e servidores de diversas áreas da instituição.
O Núcleo Socioambiental do TJMG atua no âmbito da Justiça de Primeira e Segunda Instâncias do com os objetivos de planejar, implementar e monitorar as metas anuais e avaliar os indicadores de desempenho tendo em vista um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para isso, estabelece as ações, as metas, os prazos de execução, os mecanismos de diagnóstico e o monitoramento do PLS do Tribunal mineiro, bem como a metodologia de avaliação dos resultados.
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