Investir na prevenção bem mais do que na punição e na repressão. Com esse objetivo, a juíza Sibele Cristina Lopes de Sá Duarte, de Tarumirim, na região do Rio Doce, tem trabalhado para conscientizar os alunos da comarca, que engloba também os Municípios de Engenheiro Caldas, Fernandes Tourinho e Sobrália. Por meio do projeto, os estudantes são recebidos no fórum, onde recebem informações sobre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como sobre o funcionamento da Justiça. Depois, participam de palestras sobre temas como bullying, tráfico de drogas, crimes cibernéticos e violência.
O primeiro grupo de estudantes foi recebido na última quarta-feira, 25 de abril. Quarenta e cinco jovens na faixa etária dos 13 anos, alunos da Escola Estadual Professora Maria Teixeira da Fonseca, estiveram no fórum para uma manhã de atividades. “Temos muitos problemas envolvendo adolescentes. Assim, a ideia foi fazer um trabalho preventivo, conversando com os jovens sobre alguns temas”, explicou a magistrada. No entendimento da juíza, a visita ao fórum traz resultados melhores do que os obtidos com as palestras nas escolas, locais que a magistrada já vinha visitando.
Punições
A juíza acredita que essa aproximação é muito positiva. “Muitos jovens não compreendem o funcionamento da Justiça. Para eles, a punição para um ato infracional é ser entregue aos pais. Nas palestras, mostramos quais são as punições reais e falamos um pouco sobre os casos mais comuns que chegam à Justiça”, detalha a magistrada. Entre eles estão bullying, tráfico de drogas, divulgação de fotos íntimas e crimes cibernéticos.
Por isso, as palestras abordaram esses temas e ainda o recrutamento de adolescentes por organizações criminosas, a violência doméstica e familiar contra a mulher e o ato infracional e as medidas socioeducativas. Os adolescentes também aprenderam sobre como surge um processo e sobre as ações desenvolvidas no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), inaugurado na comarca em 10 de abril. Os Cejuscs promovem a autocomposição para a resolução de conflitos, evitando a judicialização em massa.
O projeto em Tarumirim envolveu servidores da comarca, além de representantes de outras instituições, como as Polícias Civil e Militar, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além das palestras, os estudantes conheceram as dependências do fórum, inclusive a carceragem, onde os réus presos que serão ouvidos em juízo aguardam o horário das audiências. Os alunos também visitaram o Tribunal do Júri e houve uma demonstração de quem são as figuras que participam do julgamento. Os estudantes puderam até mesmo usar as vestimentas típicas usadas nos júris e posar para fotos com elas.
Rotina
A juíza afirmou que o objetivo é organizar as visitas regularmente, sem, contudo, atrapalhar a rotina do fórum. “Queremos a participação de todas as escolas, mesmo as que estão nas zonas rurais. Para isso, vou procurar as prefeituras para conseguir o apoio delas na cessão do transporte dos alunos. Acredito que esse trabalho que previne a prática de atos infracionais traz mais resultados do que o repressivo, e essa iniciativa é importante para toda a região”, disse.
Os servidores e a magistrada doaram ingredientes e organizaram o preparo do lanche que foi servido aos estudantes. “Já temos novos parceiros, que querem colaborar de forma voluntária na ocasião da próxima visita”, conta a juíza. A magistrada acredita que o sucesso dessa primeira visita ao fórum se deve ao envolvimento de diversos parceiros, não só representantes de outras entidades, mas também educadores e servidores.
A próxima visita de alunos está agendada para 23 de maio, às 9h.
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