A Comarca de Diamantina, no Norte de Minas, em parceria com o Bailare Studio de Dança e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) de Minas Gerais, por meio do Departamento Penitenciário (Depen), lançou, no dia 11/11, o Projeto “RessignificArte”, que oferece aulas de dança clássica, jazz e contemporânea a detentas do Presídio Regional de Diamantina.
A iniciativa, criada pela 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Diamantina, que tem à frente a juíza Letícia Machado Vilhena Dias, objetiva ressignificar a vida das apenadas, por meio da cultura e da educação, possibilitando o resgate da dignidade e o fortalecimento da identidade das mulheres privadas de liberdade.
Segundo a juíza Letícia Machado Vilhena Dias, a arte é uma importante ferramenta de transformação, capaz de despertar novos horizontes e ressignificar histórias. “O projeto ‘RessignificArte’ surge como uma iniciativa que vai além da pena, oferecendo às custodiadas a oportunidade de redescobrirem suas potencialidades e se reconectarem com seus valores pessoais por meio da dança. Além disso, por se tratar de uma ação educacional, poderá ser utilizada como forma de remição da pena”, afirmou.
A magistrada ressaltou que o processo de ressocialização é um dos pilares da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984). “Projetos como o ‘RessignificArte’ demonstram que, com parcerias comprometidas e ações inovadoras, é possível contribuir para a construção de um futuro mais digno para essas mulheres”, disse a juíza Letícia Machado Vilhena Dias.
A seleção das participantes do Projeto se dá pela inscrição voluntária, respeitando critérios de bom comportamento. As aulas serão ministradas uma vez por semana, nas dependências do Presídio de Diamantina, com acompanhamento de monitores e equipe de segurança.
O progresso das custodiadas será monitorado por meio de relatórios de participação e comportamento, com feedback regular às instituições envolvidas.
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