A aldeia comandada pela liderança Margarida Maxakali, em Santa Helena de Minas, no Vale do Mucuri, foi o segundo local a receber a ação denominada “Segurança no manejo da energia elétrica ao povo Maxakali”, com o objetivo de informar e promover a capacitação de indígenas quanto ao manejo correto de energia elétrica.
O curso de segurança, que começou na segunda-feira (11/8), tem previsão de abranger todas as casas da comunidade até o fim do mês.
A iniciativa surgiu como resposta a uma demanda apresentada pelos povos indígenas e reflete um trabalho coletivo articulado a partir das escutas ativas realizadas durante as itinerâncias do Projeto Cidadania, Democracia e Justiça aos Povos Originários em Minas Gerais.
Esse projeto é coordenado pela 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e tem como ponto principal a promoção de direitos e o fortalecimento do diálogo entre o sistema de justiça e as comunidades indígenas.
A atividade específica tem o objetivo de promover melhorias na estrutura da rede elétrica e orientar a comunidade quanto às diretrizes de segurança relacionadas aos circuitos de energia, minimizando riscos de acidentes.
A ação conta com o envolvimento de diversas instituições que atuam de forma integrada.
Entre os parceiros estão o próprio TJMG, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Cada um desses órgãos contribui com sua expertise e recursos, fortalecendo a rede de apoio e garantindo que as vozes dos povos originários sejam ouvidas e consideradas na construção de políticas públicas e ações concretas.
A atividade tem o objetivo de promover melhorias na estrutura da rede elétrica e orientar quanto às diretrizes de segurança relacionadas às instalações elétricas, minimizando riscos de acidentes.
Equipes do Senai, da Cemig, da Funai e do MPF visitaram as casas da aldeia Maxakali, verificaram a situação das instalações elétricas e estão orientando as famílias sobre os cuidados e as ações preventivas para evitar acidentes com a rede elétrica.
No trabalho de articulação da rede colaborativa de parceiros, houve a participação do coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Povos e Comunidades Tradicionais do TJMG, desembargador Enéias Xavier Gomes; do coordenador adjunto do Cejusc Saúde do TJMG, desembargador Alexandre Quintino Santiago; e do juiz Matheus Moura Matias Miranda.
As articulações, tratadas no âmbito da 3ª Vice-Presidência do TJMG, foram conduzida pelo 3º vice presidente do TJMG, desembargador Rogério Medeiros.
Curso
Durante o curso, os alunos receberam um kit contendo equipamentos de proteção individual (EPIs), essenciais para garantir a segurança durante as atividades práticas.
Os itens distribuídos incluem materiais adequados ao manuseio de instalações elétricas, permitindo que os participantes realizem os procedimentos com mais confiança e dentro das normas de segurança exigidas. Essa entrega reforça o compromisso do projeto com a formação técnica responsável e com a preservação da integridade física dos alunos durante o aprendizado.
A atividade é desenvolvida em três etapas: acolhimento, letramento elétrico e prática no manejo.
Tudo acompanhado por lideranças indígenas que realizam a tradução para a língua Maxakali.
Ao todo, 28 alunos indígenas da etnia Maxakali estão sendo capacitados por professores do Senai para aprenderem a manusear a energia elétrica de forma segura dentro de sua própria comunidade.
Como parte prática do projeto, 11 casas da aldeia e a Escola Indígena serão beneficiadas com a instalação de quadros elétricos portáteis, promovendo melhorias significativas na infraestrutura elétrica da comunidade Maxakali.
Os colaboradores da Assessoria de Gestão da Inovação (Agin/TJMG), José Augusto e Murilo Silvestre, participaram das ações realizadas nas aldeias nos dias 11 e 12 de agosto.
Durante esse período, eles promoveram a escuta ativa da população indígena, ouvindo suas demandas, sugestões e necessidades, além de apoiarem os demais parceiros nas atividades em campo.
Também aproveitaram a oportunidade para estabelecer novas articulações e fortalecer parcerias com vistas à ampliação e melhoria contínua do projeto, sempre respeitando os saberes e a cultura da comunidade Maxakali.
Materiais
Para a execução das atividades, foram montados kits (quadro elétrico “poste”, kit elétrico fixo, kit de instalação indígena e de manutenção e movimentação, incluindo materiais de EPI), doados pela Cemig para a aldeia da liderança, Margarida.
A meta da iniciativa é que a experiência seja estendida a todas as aldeias das cidades de Santa Helena de Minas e Bertópolis.
Os kits (poste e kit elétrico fixo) são entregues pré-montados e instalados pelos próprios alunos, acompanhados por instrutores.
A iniciativa leva principalmente segurança no manejo da rede de energia como forma de se evitar mortes por descarga elétrica, como as que ocorreram em 2023 na comunidade.
Para a ação, o Senai desenvolveu um quadro elétrico portátil específico para a aldeia Maxakali, facilitando o manuseio na sua instalação e desinstalação, considerando a natureza seminômade do povo indígena.
Depoimentos
Durante o início de mais uma etapa do Projeto Cidadania, Democracia e Justiça, o juiz idealizador da iniciativa, Mateus Miranda, expressou sua satisfação com os avanços alcançados:
“É com muita felicidade que iniciamos mais uma etapa dentro do Projeto, com os parceiros do Judiciário e com as equipes da Cemig e do Senai. Fico feliz por estar vendo as soluções das demandas apresentadas em reuniões de escuta ativa realizadas”.
O representante da Funai, Ruberval Matos, também destacou a relevância da ação, afirmando que se trata de uma iniciativa pioneira:
“É a primeira vez que o povo Maxakali recebe essa atenção em relação às instalações de energia”.
Já o representante da Cemig, Matheus Herzog, ressaltou o valor da união entre as instituições envolvidas:
“O projeto mostra a importância de unirmos os órgãos e instituições parceiras em benefício da garantia dos direitos dos povos indígenas. Que essa ação contribua, de maneira genuína, para a segurança e bem-estar de todos”.
Representando a comunidade, a liderança indígena Margarida afirmou ter achado muito importante a presença da Justiça, da Cemig e do Senai na aldeia, agradecendo a todos os envolvidos pelo trabalho realizado.
O procurador de justiça Edmundo Antônio Dias Netto Júnior, também presente nesta ação, assim destacou:
“O Ministério Público Federal acompanha, desde 2020, a situação precária e perigosa das instalações elétricas improvisadas nas aldeias Maxakali, que já resultaram em mortes por choque elétrico. Em resposta, foi iniciada uma ação conjunta com órgãos como a Defesa Civil, Cemig, Senai, Funai e TJMG para conhecer a realidade local e promover soluções. Como desdobramento, foram realizadas reuniões interinstitucionais e iniciadas ações de capacitação nas aldeias, com foco no letramento elétrico dos próprios indígenas. O MPF integra o projeto Segurança no Manejo e Fornecimento de Energia Elétrica à Comunidade Maxakali, iniciado em agosto de 2025, na Aldeia Margarida, com o objetivo de melhorar a segurança nas instalações elétricas.”
Os Maxakalis e as itinerâncias
O povo indígena Maxakali habita o território de Minas Gerais há séculos.
No Vale do Mucuri, por exemplo, estão as aldeias de Água Boa e Pradinho, localizadas nos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, respectivamente, que pertencem à Comarca de Águas Formosas.
As itinerâncias em terras indígenas são realizadas em cumprimento à Resolução 460, de 6 de maio de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), favorecendo um maior acesso ao Sistema de Justiça e aos serviços que lhe são próprios.
Relembre detalhes da primeira ação “Segurança no manejo da energia elétrica ao povo Maxakali” na aldeia comandada pelo pajé Manoel Damásio, em Pradinho, na cidade de Bertópolis.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial