A aldeia comandada pelo pajé Manoel Damásio, em Pradinho, na cidade de Bertópolis, no Vale do Mucuri, foi a primeira a receber a ação denominada “Segurança no manejo da energia elétrica ao povo Maxakali”, com o objetivo informar e promover a capacitação de indígenas quanto ao manejo correto de energia elétrica. O curso de segurança, que começou no dia 17/9, tem previsão de abranger todas as casas da aldeia até o fim do mês.
A iniciativa, que é uma reivindicação dos indígenas, representa o trabalho em rede decorrente das escutas ativas realizadas no âmbito das itinerâncias do Projeto Cidadania, Democracia e Justiça aos Povos Originários em Minas Gerais, gerido pela 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Participam da ação o TJMG, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF).
A atividade tem o objetivo de promover melhorias na estrutura da rede elétrica e orientar quanto às diretrizes de segurança relacionadas às instalações elétricas, minimizando riscos de acidentes.
Equipes do Senai, da Cemig, da Funai e do MPF visitaram as casas da aldeia Maxakali, verificando a situação das instalações elétricas e orientando as famílias sobre os cuidados e as ações preventivas para evitar acidentes com a rede elétrica.
No trabalho de articulação da rede colaborativa de parceiros houve a participação da coordenadora adjunta do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Povos e Comunidades Tradicionais do TJMG, desembargadora Shirley Fenzi Bertão; do coordenador adjunto do Cejusc Saúde do TJMG, desembargador Alexandre Quintino Santiago; do desembargador do TJMG Tiago Gomes de Carvalho Pinto; e o juiz Matheus Moura Matias Miranda. As articulações, tratadas no âmbito da 3ª Vice-Presidência do TJMG, tiveram início na gestão da desembargadora Ana Paula Caixeta (biênio 2022-2024) e continuam na atual gestão, do desembargador Rogério Medeiros.
A atividade é desenvolvida em três etapas: acolhimento, letramento elétrico e prática no manejo. Tudo acompanhado por lideranças indígenas que realizam a tradução para a língua Maxakali
Materiais
Para a execução das atividades, foram montados kits (quadro elétrico “poste”, kit elétrico fixo, kit de instalação indígena e de manutenção e movimentação, incluindo materiais de EPI), doados pela Cemig para a aldeia do pajé Manoel Damásio. A ideia é que a experiência seja estendida a todas as aldeias das cidades de Santa Helena de Minas e Bertópolis.
Os kits (poste e fixo) são entregues pré-montados e instalados pelos próprios alunos, acompanhados por instrutores.
A iniciativa leva, principalmente, segurança no manejo da rede de energia como forma de se evitar mortes por descarga elétrica, como as que ocorreram no ano passado na comunidade.
Para a ação o Senai desenvolveu um quadro elétrico portátil específico para a aldeia Maxakali, facilitando o manuseio na sua instalação e desinstalação, considerando a natureza seminômade do povo indígena.
Outra novidade criada pelo Senai foi a caixa de transferência, que, além de ser removível, recebe a energia do padrão Cemig e é capaz de distribuí-la a até quatro casas da aldeia.
Os Maxakalis e as itinerâncias
O povo indígena Maxakali habita o território de Minas Gerais há séculos. No Vale do Mucuri, por exemplo, estão as aldeias de Água Boa e Pradinho, localizadas nos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, respectivamente, que pertencem à Comarca de Águas Formosas.
As itinerâncias em terras indígenas são realizadas em cumprimento à Resolução nº 460, de 6 de maio de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), favorecendo um maior acesso ao Sistema de Justiça e aos serviços que lhe são próprios.
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