"O nosso Tribunal está cumprindo o seu compromisso com o meio ambiente e com a preservação da vida na Terra. Vamos trabalhar para que a nossa Corte reduza cada vez mais a emissão de poluentes e que, com isso, possamos contribuir para melhorar a qualidade do ar que todos nós respiramos".
Foi com essas palavras que o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, comentou a importância do programa "Justiça Carbono Zero", lançado em reunião realizada na segunda-feira (28/7).
O programa tem como objetivo a neutralidade de carbono do TJMG até 2030. Em sua fase inicial, foram elaborados o Plano de Descarbonização e o Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de todas as edificações do Tribunal. Desse modo, a Corte mineira foi além do cronograma estabelecido pela Resolução 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que previa para junho de 2026 a finalização de inventário completo de todo o órgão.
O Inventário de Emissões de GEE do TJMG abrange 298 Comarcas, 516 edificações - que somam 888.596,73 m² de área construída, e um público interno de aproximadamente 33.063 pessoas.
O programa é conduzido pela superintendente de Logística e Sustentabilidade do TJMG, desembargadora Mônica Libânio e pela diretora executiva do Centro de Sustentabilidade (Cesus) do TJMG, Selmara Alves Fernandes, e contou com o apoio da Ourives Consultoria, empresa especializada em sustentabilidade contratada para a elaboração dos documentos apresentados.
"Estamos em compromisso com o Pacto da Sustentabilidade do CNJ, que é baseado nos eixos Governança, Social e Ambiental [ESG]. O nosso programa de descarbonização é inédito no Judiciário brasileiro, onde estamos à frente do cronograma estabelecido e já colocando em prática diversas ações de sustentabilidade", destacou a desembargadora Mônica Libânio.
"O levantamento das emissões permitiu identificar fontes significativas de impacto ambiental, além de reforçar a importância de práticas sustentáveis já implementadas e abriu caminho para a adoção de novas iniciativas. A realização do primeiro inventário de gases de efeito estufa (GEE) da instituição representa um marco importante da jornada rumo à sustentabilidade e à gestão ambiental responsável", detalhou Selmara Alves.
Confira as ações para redução de emissão de gases de efeito estufa já adotadas pelo TJMG:
- 90% da frota oficial é abastecida com etanol;
- Lâmpadas tradicionais vêm sendo substituídas por LEDs em unidades do Tribunal;
- Instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica em 55 comarcas;
- Realização de campanhas internas de conscientização e sensibilização sobre práticas sustentáveis, como reduzir o consumo de energia e água e correta destinação de resíduos;
- Ampliação da destinação de resíduos recicláveis gerados pelo TJMG;
- Critérios de sustentabilidade inseridos nas contratações e aquisições;
- Capacitações sobre práticas sustentáveis;
- Adoção de critérios de sustentabilidade nos projetos arquitetônicos;
- Implementação do programa ESG.
Presenças
Participaram da reunião o presidente Corrêa Junior; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; a superintendente de Logística e Sustentabilidade do TJMG, desembargadora Mônica Libânio; a juíza auxiliar da Presidência do TJMG, Marcela Novais; o secretário-geral da Presidência do TJMG, Guilherme Mendes do Valle; a diretora executiva do Cesus do TJMG, Selmara Alves Fernandes; a colaboradora Larissa Malta; e a bióloga da Ourives Consultoria, Eliza Maria Ourives.
Resolução 594/2024 do CNJ
A resolução nº 594/2024 do CNJ instituiu o Programa Justiça Carbono Zero no âmbito do Poder Judiciário, estabelecendo a obrigatoriedade da adoção de medidas concretas para a descarbonização. A resolução prevê que todos os tribunais elaborem inventários anuais de suas emissões, implementem planos de descarbonização e desenvolvam ações de mitigação e compensação, com a meta de alcançar a neutralidade de carbono até 2030.
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