A juíza Ivone Campos Guilarducci Cerqueira tomou posse como desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta terça-feira (24/9), em cerimônia no Gabinete da Presidência da Corte mineira. Em um processo histórico, a magistrada foi escolhida para o provimento de uma vaga de desembargadora, pela primeira vez, a partir de uma lista exclusivamente feminina de candidatas. O anúncio foi feito em sessão do Órgão Especial do TJMG, em 18/9.
A iniciativa segue Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2023, a fim de promover a paridade de gênero nos tribunais. A desembargadora Ivone Campos Guilarducci Cerqueira passa a integrar a 15ª Câmara Cível.
A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, e foi acompanhada por desembargadores, desembargadoras, juízes, juízas, servidores, servidoras da Corte mineira, e por familiares da magistrada.
O presidente Corrêa Junior reforçou o compromisso do TJMG de contribuir para que mais mulheres possam ingressar na 2ª instância, a partir da iniciativa da Agenda 2030, lançada pela ONU Mulher, cujo slogan é “Por um Planeta 50-50 em 2030”. “Entre os compromissos assumidos pelas nações que aderiram ao Planeta 50-50 — em meio às quais figura o Brasil —, está o de agir para o surgimento de novas leis e para o fortalecimento dos direitos já conquistados pelas mulheres”, afirmou.
Ele lembrou ainda que a primeira mulher a ingressar como desembargadora no Judiciário estadual foi Branca Margarida Pereira Rennó, em 1988, falecida em 2006. Contudo, de acordo com o desembargador Corrêa Junior, pouco se avançou no ingresso de mais mulheres no 2º grau do Judiciário estadual.
“Para muito além da reparação histórica que uma lista só de mulheres representa, ao permitir que tiremos o atraso de décadas de restrição ao acesso das mulheres a diversos cargos e posições de poder, a medida garante mais diversidade à Justiça em Minas. Com a lista, esse microcosmo que é o Judiciário, tem potencial para espelhar mais as trajetórias e experiências únicas que as magistradas carregam em suas bagagens, acumuladas em seus percursos como juízas e, sobretudo, como mulheres”, disse.
A desembargadora Ivone Campos Guilarducci ressaltou que o sentimento é de gratidão e de respeito a todos os magistrados e magistradas “Pretendendo dignificar todos os compromissos que irei assumir e os que já assumi nesses 30 anos de magistratura. Essa não é uma vitória só minha, mas de todas as mulheres magistradas brilhantes que estão tentando uma promoção para a 2º instância”, afirmou a magistrada, que vinha atuando há dois anos e meio como juíza convocada como desembargadora. “Foi através deste caminhar na jurisdição de 2º grau que tive a certeza que é este local onde eu quero estar e contribuir com o Judiciário mineiro”.
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, disse que ficou muito satisfeito por participar da posse da primeira desembargadora oriunda da lista exclusiva de candidatas magistradas. “É um marco épico para o Tribunal de Justiça pela significação dessa posse, que vem demonstrar que neste momento a mulher está tendo um novo protagonismo nos órgãos de representação da nossa sociedade, tanto na esfera privada, quanto na pública. Desejo todo sucesso e êxito à desembargadora Ivone, e ressalto que a 1ª vice-Presidência desta gestão estará de portas abertas para poder auxiliar e colaborar naquilo que lhe for útil”, afirmou.
Para o 2º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna, a Corte mineira deu um importante passo na caminhada pela paridade de gênero. “É um momento importante não só para a desembargadora, mas também para o Tribunal, no ponto de vista institucional. É mais uma colega de bastante relevo e de cultura jurídica que está ascendendo ao Tribunal, e dando implementação ao que se pretende, em relação à igualdade de gênero na nossa Corte.
O 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros, ressaltou a experiência da desembargadora, enquanto juíza. “Ela percorreu comarcas difíceis e sempre desempenhou as suas funções com muita eficiência e dedicação, sempre demonstrando segurança e conhecimento jurídico. O Tribunal sai engrandecido com a vinda da doutora Ivone”, frisou.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, disse que o momento é muito importante para o Poder Judiciário. “Trata-se de uma política afirmativa de paridade de gênero que possibilita que a experiência feminina possa contribuir com a prestação jurisdicional do 2º Grau de jurisdição”, salientou.
A vice-corregedora geral de Justiça, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, disse que a posse foi histórica. “É com muita alegria que estou vivenciando esse momento, que é histórico para o Tribunal de Justiça. Como disse o presidente, somente no final dos anos 1980, é que tivemos a primeira desembargadora. Mesmo que a passos lentos, estamos percebendo que podemos alcançar essa igualdade. Não queremos ser maioria, queremos a tão sonhada igualdade”, afirmou.
Trajetória
Nos últimos 18 anos, a desembargadora Ivone Campos Guilarducci Cerqueira atuou na Comarca de Juiz de Fora. Acumula 30 anos de dedicação à magistratura, carreira iniciada em 1994, como juíza na Comarca de Extrema. Em seguida, foi juíza das Comarcas de Frutal, Ubá, Guarani, Mar de Espanha e Juiz de Fora, onde era a titular da Vara de Sucessões, Empresarial e de Registros Públicos. Há dois anos e meio, vinha atuando como juíza convocada na 2ª Instância.
Integraram o dispositivo de honra, o presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior; o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; a vice-corregedora geral de Justiça, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; o superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o presidente do TJMG no biênio 2022-2024, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o presidente do TJMG no biênio 2014-2016, desembargador Pedro Bitencourt; presidente do TJMG no biênio 2020-2022, desembargador Gilson Lemes; presidente do TJMG, de abril a junho de 2018, desembargador Geraldo Augusto de Almeida e o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.
Veja o álbum mais fotos da posse da desembargadora Ivone Campos Guilarducci Cerqueira.
Veja, abaixo, vídeo com o depoimento da desembargadora Ivone Campos Guilarducci Cerqueira sobre a trajetória e os desafios no novo cargo:
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial