O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, se reuniu na manhã desta sexta-feira (28/1) com juízes da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinj) para avaliar o ano de 2020 e traçar as principais metas para este ano. Esta foi a primeira reunião de 2021 do presidente com a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, superintendente da Coinj, e com os magistrados das regiões polo da infância e da juventude de Minas Gerais.

O presidente Gilson Lemes disse que foi uma reunião importante para a busca de melhoramentos e aperfeiçoamento do exercício jurisdicional em uma área tão sensível. “É fundamental que os magistrados da infância e da juventude possam ter o suporte necessário para que desenvolvam, de forma mais rápida e efetiva, a jurisdição infracional”, observou. “Parabéns à desembargadora Valéria e a todos os colegas que tanto labutam nesta área estratégica”, acrescentou. 

Logo após a reunião, o presidente Gilson Lemes e a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz entregaram mochilas com brinquedos, jogos e material escolar para os estudantes Júlio César Ribeiro Vieira Santos, 8 anos, e Gabriel Lopes de Jesus, 12 anos, que fazem parte do  grupo de 260 alunos matriculados na Escola de  Música e Canto do TJMG. Na escola, os alunos testam suas aptidões para um futuro ingresso no coral ou na orquestra da Corte Mineira.

Balanço

A superintendente da Coinj, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, fez um balanço da atuação do Tribunal de Justiça na área da infância e da juventude em um ano marcado pela pandemia da Covid-19. “Apesar das dificuldades impostas pela pandemia, nós não deixamos de trabalhar e foram várias a realizações”, afirmou.

A desembargadora citou como exemplo os cursos de capacitação para magistrados e servidores que foram realizados por meio de videoconferência, com enfoque para a área do depoimento especial. “Também fizemos vários webinários abertos ao público sobre temas da infância e da juventude, com a presença de psicólogos e sociólogos, pois não podemos nos ater somente às questões jurídicas”, disse.

Entre as ações promovidas em 2020, a desembargadora ainda lembrou da implementação, nas comarcas do interior e região metropolitana, do Programa Entrega Legal, Programa Jovem Parceiro e o lançamento do Caderno da Infância e da Juventude em comemoração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Não podemos nos esquecer da apresentação da Orquestra Jovem do TJMG na Cantata de Natal realizada, em dezembro, no Palácio das Artes”, destacou a desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz. A magistrada também se lembrou da criação, com o apoio do Governo Estadual, da primeira Apac Juvenil do país, em Frutal, no Triângulo Mineiro.

Metas

Para 2021, a desembargadora prevê a melhoria da equipe técnica do Poder Judiciário, no que se refere a depoimento especial de crianças e adolescentes que, por determinação legal, não pode ser colhido por um magistrado, mas sim por um psicólogo ou assistente social.

A superintendente da Coinj anunciou que os magistrados das regiões polo de Minas Gerais terão a incumbência de visitar várias comarcas para divulgar o trabalho da Coinj e dar suporte para implementação de ações e programas relativos à infância e à juventude. “Nossos programas visam a transformação da criança e do adolescente, trabalhando suas capacidades, mesmo com todas as dificuldades e desigualdades que sofrem diariamente”, completou.

Presenças

Além do presidente Gilson Lemes e da desembargador Valéria Rodrigues Queiroz, participaram da reunião os seguintes juízes de Varas da Infância e da Juventude: Andreya Alcântara Ferreira Chaves, da comarca de  Governador Valadares; Eliseu Silva Leite Fonseca, da comarca de Montes Claros; Flávio Umberto Moura Schmidt, da comarca de Muzambinho; Gustavo Moreira, da comarca de Frutal; José Honório de Rezende, da comarca de Belo Horizonte; José Roberto Poiani, da comarca de Uberlândia;  Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira, da comarca de Várzea da Palma; Ricardo Rodrigues de Lima, da comarca de Juiz de Fora; e Riza Aparecida Nery, da comarca de Belo Horizonte.

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