O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, reuniu-se na tarde desta terça-feira (25/8) com juízes que atuam no Fórum Cível e Fazendário – Unidade Raja Gabaglia.
Participaram também da reunião o 1º e 3º vice-presidentes do TJMG, desembargadores José Flávio de Almeida e Newton Teixeira Carvalho, respectivamente; o corregedor-geral de justiça, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo; o superintendente de gestão predial, desembargador Octávio Augusto De Nigris Boccalini; o juiz diretor do foro da Comarca de Belo Horizonte, Christyano Lucas Generoso; e os juízes auxiliares da Presidência Cássio Azevedo Fontenelle e Rosimere das Graças Couto.
O presidente afirmou aos colegas que desde julho todos os dirigentes e suas equipes têm trabalhado para restabelecer o funcionamento gradual do Poder Judiciário, sempre com muita segurança para todos — magistrados, servidores, funcionários e usuários da Justiça.
Ele destacou que todos os atos normativos editados pela Justiça mineira têm como base as orientações técnicas da Gerência de Saúde do Trabalho (Gersat) e as informações da Secretaria de Estado de Saúde.
Projef
O presidente falou também sobre o Programa Justiça Eficiente (Projef), lançado por sua gestão. O programa tem como objetivo assegurar a razoável duração do processo, implementando iniciativas que promovam a celeridade na tramitação.
Entre as ações previstas no Projef, o presidente citou a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) criminal em todas as comarcas do estado, a virtualização de aproximadamente 3 milhões de processos físicos (cíveis e criminais), a realização de uma série de mutirões (júri, prolação de sentenças, baixas, etc.), a valorização da cultura da conciliação, com a instalação de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) em todas as comarcas mineiras, entre outras ações.
Investimento em tecnologia
O presidente Gilson Lemes disse que tem dado grande apoio à Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) para implementação de medidas que adaptem as rotinas de trabalho à nova realidade trazida pela pandemia de covid-19.
Ele disse que o Tribunal está se organizando para ter um sistema próprio de videoconferência e munir todas as comarcas do estado com equipamentos para realização de atos judiciais à distância. “Precisamos repensar os prédios do futuro. Muitas pessoas vão trabalhar de casa”, afirmou o magistrado.
Orçamento da Justiça
O orçamento da Justiça Estadual para 2021, aprovado por unanimidade hoje (25/8) pelo Órgão Especial do TJMG, também foi tema do encontro. O presidente explicou que a proposta orçamentária é bem parecida com a de 2020, mas com o acréscimo da inflação e valores destinados à contribuição patronal, que foi alterada por reformas. “Este orçamento vai possibilitar o pagamento de despesas, a realização de investimentos e o pagamento dos salários”, disse.
Portas abertas
O corregedor-geral de justiça e superintendente da Primeira Instância, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo, afirmou que a Corregedoria está de portas abertas para os juízes. Ele destacou que a Casa Correicional tem como principal objetivo atuar na orientação, ajudando na administração da Justiça, “para que todos possam cumprir bem o seu papel”.
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador José Flávio de Almeida, também afirmou que a 1º Vice-Presidência está à disposição dos juízes. Ele comemorou a oportunidade de troca de ideias proporcionada pela reunião.
O 3º vice-presidente do TJMG e superintendente da Assessoria de Gestão da Inovação, desembargador Newton Teixeira Carvalho, destacou alguns projetos que estão sendo desenvolvidos em sua área, com foco na cultura da conciliação e levando em conta o contexto da pandemia. Nesse sentido, destacou a implantação de Cejuscs virtuais e do Cejusc Empresarial.
Após a fala dos dirigentes, os juízes participaram, fazendo perguntas e recebendo esclarecimentos da diretoria do TJMG.
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