O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes recebeu nesta sexta-feira (19/3) visita de cortesia do deputado federal Igor Timo e do procurador-geral adjunto do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Carlos André Mariani Bitencourt.
Um dos assuntos tratados foi a mediação do Tribunal de Justiça e do Ministério Público para a resolução de conflitos fundiários na região do Vale do Jequitinhonha e do Norte de Minas.
O presidente Gilson Soares Lemes disse que, por meio da mediação e da conciliação, o TJMG vai atuar junto aos órgãos envolvidos buscando uma solução célere e eficaz para a questão fundiária na região.
“O deputado Igor Timo veio requerer a atuação do Tribunal de Justiça para regularização de questões fundiárias na região Norte e Nordeste, que tem problemas complexos e antigos. O parlamentar busca, por meio da Justiça, que essa situação possa ser rediscutida de uma forma mais célere, para que as pessoas possam ter o título de posse das áreas, quando for o caso”, ressaltou o presidente.
Para o deputado federal Igor Timo, a atuação da justiça mineira no conflito fundiário é de extrema importância para os cidadãos do Vale do Jequitinhonha e do Norte de Minas.
“Algumas demandas judiciais antigas envolvendo a grilagem de terras em Rio Pardo de Minas estão impedindo que obras estruturantes possam ser implantadas, como a construção de barragens, tão necessárias por causa da profunda escassez hídrica da região”, disse o parlamentar.
Segundo o deputado federal, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público são peças fundamentais para a solução dos conflitos, “pois vão conseguir ouvir todos os envolvidos, apurar onde estão os gargalos do desenvolvimento e propor as diretrizes para a resolução das questões”.
Presenças
Participaram também do encontro, o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador José Arthur Filho e o assessor parlamentar Luiz Henrique Maia Santiago.
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