O novo Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, na Comarca de Francisco Sá, região Norte de Minas Gerais, foi inaugurado, nesta sexta-feira (3/6), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes. O novo fórum está localizado ao lado do Parque dos Namorados, região Central da cidade, e possui dois pavimentos, espaço para receber até duas varas, amplas salas para servidores e demais colaboradores, salas para Ministério Público, Defensoria Pública e OAB, Cejusc, e estacionamento para carros, motos e bicicletas.
A edificação, construída no padrão estabelecido pelo Plano de Aceleração de Obras do TJMG, também possui sistema de segurança, sistema de ar condicionado e total acessibilidade para idosos e portadores de necessidades especiais.
O presidente Gilson Lemes chegou ao novo Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior acompanhado dos desembargadores Rui de Almeida Magalhães e do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socieducativo (GMF), desembargador Júlio Cezar Guttierrez.
A comitiva foi recebida pelo diretor do foro de Francisco Sá, juiz Lauro Vinícius Nobre de Abrante. Também estavam presentes o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Tiago Pinto, e o corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Agostinho Gomes de Azevedo.
Após a tradicional cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil, de Minas e do Poder Judiciário, e da execução do Hino Nacional, na área externa do edifício, o presidente Gilson Lemes descerrou a fita de inauguração do novo fórum e seguiu com a comitiva para o salão do Tribunal do Júri, onde o novo fórum foi abençoado pelo pároco da Paróquia de São Gonçalo, Wanderlei Silva Souza.
Honra
O presidente Gilson Lemes manifestou sua grande alegria em participar da cerimônia de inauguração das novas instalações do Fórum Desembargador Onofre Mendes Júnior, da Comarca de Francisco Sá. “É uma imensa honra ser testemunha desta solenidade. Com a entrega oficial deste novo prédio, está sendo edificada mais uma importante página da história desta comarca”, ressaltou.
Ele fez um breve histórico do Município de Francisco Sá, que atualmente possui em torno de 25 mil habitantes. “Como era de se esperar, com o crescimento e desenvolvimento da cidade, o fórum local tornou-se insuficiente e ultrapassado para atender à crescente demanda da comunidade por Justiça e à modernização que os tempos contemporâneos exigem. Novas soluções tecnológicas surgiram, a consciência da necessidade de construções sustentáveis e acessíveis a cada cidadão se disseminou. O Judiciário não poderia, jamais, ficar alheio a esse movimento”, afirmou.
O presidente do TJMG também citou os 22 fóruns que inaugurou desde o início de sua gestão, dando sequência ao Plano de Aceleração de Obras do Tribunal de Justiça, que visa à modernização de todos os fóruns das 297 comarcas mineiras. “Já inauguramos novos fóruns nas comarcas de Carmo do Rio Claro, Miraí, Guaranésia, Araguari, Mariana, Varginha, Capelinha, Matozinhos, São Romão, Nanuque, Abaeté, Além-Paraíba, Diamantina, Martinho Campos, Campos Altos, São Gotardo, Ouro Preto, Pedro Leopoldo, Araçuaí, Machado, Serro e Espinosa”, ressaltou.
Agradecimentos
O presidente Gilson Lemes também agradeceu a todos que se empenharam para que a obra se concretizasse, entre eles, o desembargador Tiago Pinto, 2º vice-presidente do TJMG; o desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, superintendente de Obras do TJMG; o juiz auxiliar da Presidência Jair Francisco dos Santos; a equipe da Diretoria de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, sob responsabilidade do diretor Marcelo Junqueira; o diretor do foro de Francisco Sá, juiz Lauro Vinícius Nobre de Abrante; e o prefeito de Francisco Sá, Mario Osvaldo Casasanta, que doou o terreno ao Estado.
“Estendo minhas cordiais saudações aos cidadãos dos municípios de Francisco Sá e Capitão Enéas e dos distritos de Caçarema, Santana da Serra, Canabrava e Catuni, que também integram a comarca e são destinatários desta obra. Reitero que esta nova edificação trará melhorias significativas à estrutura física do Judiciário local, propiciando um aperfeiçoamento das condições para o pleno exercício da função jurisdicional”, completou o presidente Gilson Lemes.
Homenagens
O evento foi marcado por homenagens ao presidente Gilson Lemes e ao 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Tiago Ponto, que já foi magistrado na Comarca de Francisco Sá. O presidente Gilson Lemes recebeu do servidor Railton Ribeiro e do diretor do foro, juiz Lauro Vinícius, uma placa que faz menção ao trabalho desenvolvido à frente da Corte mineira, e, principalmente, ao esforço para que as obras do novo fórum fossem concluídas.
O desembargador Tiago Pinto foi homenageado pela servidora Laura Maria Dias Silveira com uma placa que traz agradecimentos pelo trabalho desenvolvido na comarca entre 1989 e 1991. As duas homenagens foram feitas em nome de todos os servidores da comarca.
O desembargador Tiago Pinto agradeceu a homenagem e destacou as presenças no evento dos amigos que fez no Norte de Minas. "O suor e a alma de todos que passaram por aqui fazem parte da história desta comarca", ressaltou o desembargador Tiago Pinto, que estava acompanhado da esposa, Maria Beatriz Pinto.
Crescimento da comarca
O diretor do foro de Francisco Sá, juiz Lauro Vinícius Nobre de Abrante, disse que o novo fórum converge com o crescimento populacional dos municípios que compõem a comarca e com o consequente aumento na distribuição de processos. “Com o advento da nova unidade judiciária, será possível, futuramente, a instalação de uma segunda vara judicial”, disse o magistrado.
Segundo ele, o edifício onde estava instalado o fórum, inaugurado há mais de 50 anos, embora tenha passado por sucessivas reformas, tem como pontos negativos a falta de acessibilidade e a falta de estrutura para novas demandas, como sala própria para depoimento especial, local para realização de reconhecimentos judiciais, e local para acomodação de réus e testemunhas.
“As novas instalações, além de atenderem a tais demandas, trarão mais conforto para os jurisdicionados e servidores, permitirão maior controle e eficiência no tocante à segurança institucional do magistrado, e a consecução de um trabalho mais conectado com as novas tecnologias e, portanto, mais efetivo”, completou o magistrado.
Além de Francisco Sá, integram a comarca o município de Capitão Enéas e os distritos de Caçarema, Santana da Serra, Canabrava e Catuni. Instalada no final da década de 1940, a Comarca de Francisco Sá faz parte do Grupo Jurisdicional de Montes Claros.
Presenças
O evento teve a presença do prefeito de Francisco Sá, Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta; do presidente da Câmara Municipal de Francisco Sá, vereador Ronilson Fabiano Gonçalves; do deputado estadual Arlen Santiago; do diretor subsecretário da Associação dos Magistrados Mineiros, juiz Evandro Cangussu; do juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Leopoldo Mameluque, além de magistrados de comarcas da região e representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil/MG – Subeção Francisco Sá, das Polícias Civil e Militar.
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