O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, recebeu nesta segunda-feira (14/6) oficiais do 1º e do 4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte, respectivamente, Fernando Pereira do Nascimento e Francisco José Rezende. Um dos assuntos abordados durante a reunião foi o Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), entidade nacional criada para regular os registros eletrônicos em todo o Brasil.
“Recebemos dois registradores experientes e competentes, que vieram trazer algumas notícias referentes ao funcionamento do registro de imóveis em Minas, com sugestões para otimizar a prestação do serviço. Vamos estudar as sugestões trazidas e ouvir os órgãos técnicos e a Corregedoria-Geral de Justiça, para então darmos andamento aos progressos que os oficiais de registro de imóveis estão buscando”, disse o presidente Gilson Lemes.
Sobre o ONR, o oficial Fernando Pereira do Nascimento disse que, em Minas, o sistema de registro de imóveis eletrônico era regido, até então, pela Lei 11.977 de 2009 e pelo Provimento 317 do TJMG, de 2016, que criou a Central Eletrônica de Registro de Imóveis do Estado de Minas Gerais (CRI-MG). “Essa central cumpria todas as finalidades exigidas pelos provimentos e pela lei, prestando serviços diversos, como o protocolo eletrônico, os pedidos de certidão e a pesquisa de bens”, afirmou.
De acordo com o oficial, esse processo está passando por mudanças. “Esse sistema passará a ser operado nacionalmente pelo Operador Nacional de Registro. Estamos em um momento de transição e viemos dar um retorno para o presidente do TJMG sobre a evolução disso”, afirmou.
O oficial Francisco José Rezende acrescentou que o Operador Nacional do Sistema vai concentrar todas as informações eletrônicas dos cartórios de registro de imóveis. “Estamos trabalhando para que esse processo seja efetivado. O prazo está curto, pois faltam apenas 45 dias para isso. Se for preciso prorrogar esse prazo, contaremos com o apoio do presidente Gilson Lemes nesse sentido, para que o serviço eletrônico não seja descontinuado, especialmente em época da pandemia.”
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