O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, recebeu nesta terça-feira (16/5) a vista do ministro do Superior Tribunal Militar (STM), general de Exército Lourival Carvalho Silva. O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), desembargador e coronel PM Rúbio Paulino Coelho, também participou do encontro.
O objetivo da visita foi convidar o presidente do TJMG para o Congresso Jurídico de Direito Militar, que será realizado na capital mineira entre os dias 13 e 15 de junho, no Centro de Convenções da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH).
“Foi um grande prazer receber a visita do ministro Lourival, acompanhado do desembargador Rúbio, para receber este convite”, disse o presidente José Arthur Filho.
O ministro Lourival Carvalho Silva revelou que o presidente do TJMG será um dos homenageados no congresso, pelo importante trabalho que vem desenvolvendo à frente da Corte mineira. “Estamos muito honrados em convidar não apenas o presidente, mas todos os integrantes do Tribunal de Minas Gerais, para o nosso congresso sobre Direito Militar. Queremos divulgar o trabalho desenvolvido pela nossa Justiça especializada e tornar os tribunais de Justiça militar estadual e da União mais conhecidos por todos”, disse o ministro do STM.
O Direito Militar é um ramo que trata da aplicação das leis aos militares das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, tendo papel relevante para a manutenção de seus direitos. Por se tratar de uma área de grande complexidade jurídica, requer a expertise de profissionais especializados, que dominem a prática e tenham conhecimento acerca do regime constitucional, estatutário, eleitoral, previdenciário, administrativo e disciplinar.
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