Os juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Lourenço Migliorini e Thiago Colnago, entregaram ao presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, nesta quarta-feira (4/8), um exemplar da obra Regras de Mandela: o padrão mínimo da ONU para o tratamento de reclusos. Os dois juízes são organizadores do livro, juntamente com o juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O presidente Gilson Lemes disse que os dois juízes são referência no tema execução da pena. “Com certeza é um livro que vai trazer muito aprendizado para aqueles que se dedicarem à leitura do tema.”
O juiz Lourenço Migliorini, titular da Vara de Execuções Penais e de Precatórias Criminais da Comarca de Uberlândia, disse que as regras de Mandela (nome em homenagem ao líder sul-africano) são diretrizes mínimas a serem observadas pelo Estado para o tratamento de reclusos.
O juiz Thiago Colnago, que responde pela 3ª Vara de Tóxicos, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de Belo Horizonte, disse que a obra é escrita por magistrados do Brasil e de vários outros países, o que permite uma visão ampla da realidade do sistema prisional com legislações diferenciadas.
O conteúdo aborda temas como a aplicação prática das regras Nelson Mandela; sanções e privilégios na execução da pena privativa de liberdade; incentivo à leitura no cárcere como instrumento de ressocialização; transferência de reclusos e princípio da dignidade da pessoa humana; instrumentos de controle, revista e inspeção, assim como regras internacionais de tratamento mínimo de reclusos e os presos provisórios, entre outros.
O livro contém artigos assinados pelo desembargador do TJMG Júlio Cézar Guttierrez, pelo juiz da Comarca de Sete Lagoas Thiago Gandra e pela juíza da Comarca de Contagem Mônica Silveira. O prefácio é do ex-ministro Sérgio Moro.
A obra pode ser adquirida no site da editora D'Plácido.
Os desembargadores Carlos Roberto de Faria e Dárcio Lopardi acompanharam a entrega do livro Regras de Mandela ao presidente Gilson Lemes.
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