O 21 de abril, feriado em que se comemora o Dia de Tiradentes, também é data da tradicional entrega da Medalha da Inconfidência, honraria concedida pelo Estado a personalidades e instituições que contribuem para o desenvolvimento de Minas Gerais e do Brasil. No evento deste ano, entre os homenageados, estavam seis magistrados e dois servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, recebeu a Grande Medalha. A comenda também foi entregue ao superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, e ao desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant, integrante da 16ª Câmara Cível Especializada.
A Medalha de Honra foi concedida ao desembargador Luiz Carlos Gomes da Mata. Foram agraciados com a Medalha da Inconfidência o gerente de Magistratura do TJMG, Sílvio Cássio de Souza, e o assessor judiciário do TJMG Arthur Magalhães Bambirra.
Protagonismo
O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, disse que “essa é uma honraria que é dada, na verdade, ao Tribunal de Justiça, em virtude do protagonismo que a instituição tem exercido, auxiliando os demais poderes do Estado. “Somos parceiros de outras instituições. Isso demonstra que, em Minas Gerais, os poderes dialogam. Nós temos um só interesse, que é atender a população de Minas”, disse.
O superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva, destacou a satisfação com a homenagem. “Eu me sinto honrado em receber a Grande Medalha. Essa é uma demonstração e um reconhecimento do valor da magistratura e do Poder Judiciário mineiros”.
Não puderam comparecer à solenidade o desembargador Cássio de Souza Salomé, agraciado com a Medalha de Honra, e o juiz auxiliar da Presidência Marcelo Rodrigues Fioravante, que foi condecorado com a Medalha da Inconfidência.
Entre os homenageados estava ainda a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (Fbac), agraciada com a Grande Medalha. A instituição é parceira do TJMG na propagação do método empregado nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs), entidades que atuam em prol do cumprimento humanizado das penas.
Solenidade
Presidida pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema, a solenidade aconteceu nesta segunda-feira (21/4), em Ouro Preto, ocasião em que a cidade se tornou a capital de Minas Gerais. O presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Hugo Motta, recebeu a honraria máxima da cerimônia, o Grande Colar, destinada exclusivamente aos chefes de Estado e de outros poderes.
O evento deste ano teve a abertura solene na Praça Tiradentes. Já a entrega das medalhas foi realizada no Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop).
Em 2025, foram 171 agraciados em quatro designações: Grande Medalha (40), Medalha de Honra (58), Medalha da Inconfidência (72) e Grande Colar (um).
Reconhecimento
O gerente de Magistratura do TJMG, Sílvio Cássio de Souza, ressaltou a importância da honraria. “O Tribunal de Justiça é composto por magistrados e também por servidores, parte essencial do Judiciário. Como servidor homenageado, sinto-me honrado e gostaria de dividir esse reconhecimento com toda a minha equipe e com todos os servidores que tanto lutam pelo Tribunal”, disse.
Na solenidade, também foram agraciados magistrados do Judiciário federal, políticos, militares, médicos, professores, advogados, jornalistas, historiadores, religiosos e empresários.
A solenidade contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite, que também preside o Conselho da Medalha, e do prefeito de Ouro Preto, Ângelo Oswaldo.
Este ano, devido ao falecimento do Papa Francisco, e ao decreto de luto oficial vigente em Minas Gerais, a cerimônia da Medalha da Inconfidência sofreu mudanças. Não houve execução de nenhuma música, incluindo o Hino Nacional. As bandeiras de Minas Gerais e do Brasil foram hasteadas a meio mastro e foi realizado, na Praça Tiradentes, um minuto de silêncio em memória do pontífice.
Histórico
A Medalha da Inconfidência foi instituída em 1952, pelo então governador Juscelino Kubitscheck. A entrega da honraria ocorre tradicionalmente no dia 21 de abril, Dia de Tiradentes, em alusão a Joaquim José da Silva Xavier, mártir da Inconfidência Mineira, movimento de independência que teve como epicentro a cidade de Ouro Preto, no século XVIII.
A data resgata os valores históricos de Minas Gerais, como a luta por um processo mais democrático e de liberdade. Tiradentes foi executado em 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro.
Todos os anos, os nomes escolhidos para receber a homenagem são definidos por um Conselho Permanente da Medalha da Inconfidência, formado por dirigentes de órgãos dos três poderes estaduais, de universidades e de outras instituições.
Veja a lista completa de agraciados no Diário do Executivo, no jornal Minas Gerais.
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