O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais se reuniu, nesta quarta-feira (14/6), para uma sessão ordinária e presencial de julgamentos. A pauta judicial tinha 54 processos e a administrativa, nove. A sessão teve sete inscrições de advogados para sustentações orais. No início da sessão, o presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conclamou os desembargadores da Casa a apoiarem a candidatura do desembargador Afrânio Vilela para uma vaga como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente do TJMG ressaltou que o desembargador Afrânio Vilela é o único magistrado do Judiciário estadual mineiro a se inscrever para concorrer à vaga no STJ e, por isso, o apoio dos desembargadores a essa candidatura é fundamental.
Também se expressaram nesse sentido, ressaltando a manifestação feita pelo presidente do TJMG, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), e os desembargadores José Marcos Vieira, Geraldo Domingos Coelho e Teresa Cristina da Cunha Peixoto.
Lista quádrupla
O desembargador Afrânio Vilela agradeceu a manifestação institucional feita pelo presidente José Arthur de Carvalho Pereira Filho e o apoio dos demais integrantes do Órgão Especial, em torno de sua candidatura para integrar a lista quádrupla, que será formada pelo STJ em 23 de agosto deste ano e encaminhada, posteriormente, ao presidente Lula, que indicará dois nomes a serem sabatinados pelo Senado.
“O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, desde o momento em que meu nome foi inscrito, e ultimado o prazo para outras inscrições, dedicou especial atenção a essa missão que o destino a mim reservou em nome da magistratura mineira que tenho a honra de integrar há mais de 34 anos”, disse o candidato.
O desembargador Afrânio Vilela afirmou que representar Minas Gerais, em qualquer situação, é motivo de grande honra. “Representar o Tribunal de Justiça e Minas Gerais nessa jornada épica é, além disso, muito mais emblemático. Ao longo de sua história, o Tribunal teve e mantém atuação relevante em momentos decisivos para a evolução social dessas Minas Gerais e do Brasil.”
Missão
O representante mineiro para a concorrida vaga no STJ, que teve 59 inscritos em todo o país, afirmou o seu compromisso de continuar, com afinco e dedicação, a missão que teve início em 2013 e em 2015, ocasião em que seu nome figurou nas listas tríplices para o STJ. “Peço-lhes a ajuda, tão necessária em qualquer grande empreitada. A união sempre gera a força.”
O desembargador Afrânio Vilela também falou do sentimento de responsabilidade que a sua candidatura única traz, destacando a importância de seu nome receber o apoio dos colegas, não como uma candidatura pessoal, mas institucional, já que o STJ não tem nenhum integrante que seja oriundo dos quadros do TJMG. “Farei tudo para honrar a indicação única do meu nome.”
Os desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais de todo o Brasil concorrem a duas vagas para o cargo de ministro, abertas em razão da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O STJ é composto por, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República, entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 70 anos, depois de aprovada a escolha pelo Senado.
Vagas
Dos 33 ministros, 11 são juízes egressos dos Tribunais Regionais Federais e 11 são desembargadores egressos dos Tribunais de Justiça estaduais. As 11 vagas restantes são divididas, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente.
Além das duas vagas em aberto para desembargadores dos Tribunais de Justiça estaduais, há uma terceira vaga de ministro a ser preenchida no STJ em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer. Essa vaga, no entanto, está reservada a um membro da advocacia.
O desembargador Afrânio Vilela é natural de Ibiá/MG e se formou em Direito, em 1985, pela Universidade Federal de Uberlândia. O magistrado integra o TJMG desde março de 2005. Ele ingressou na magistratura em 1989 e atuou como juiz nas Comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. Também foi cooperador em São João del-Rei, Conselheiro Lafaiete e Entre Rios de Minas.
No biênio 2018/2020, foi 1º Vice-Presidente do TJMG. Também atuou como superintendente de áreas diversas e integrou comissões. Além disso, desenvolveu atividades docentes, atuou na advocacia e possui inúmeras condecorações.
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