O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, recebeu na segunda-feira (2/3) o Título de Cidadania Honorária de Juiz de Fora, em solenidade realizada no salão do Tribunal do Júri do Fórum Benjamim Colucci.
A homenagem teve a autoria de 13 vereadores: Adriano Miranda, Ana Rossignoli, André Mariano, Antônio Aguiar, Cido Reis, Sargento Mello Casal, Vagner de Oliveira, Fiorilo, Zé Márcio, João Coteca, Kennedy Ribeiro, Juraci Scheffer, Júlio Obama Jr., Pardal, Nilton Militão, Rodrigo Mattos, Wagner do Sindicato e Wanderson Castelar.
Bastante prestigiada, a sessão contou com a presença de diversas autoridades, entre elas, o prefeito da cidade, Antônio Almas; o presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora, vereador Luiz Otávio Fernandes Coelho; a diretora do foro da comarca, juíza Raquel Gomes Barbosa; os desembargadores Marcelo Rodrigues e Paulo Calmon Nogueira da Gama; e inúmeros juízes de Juiz de Fora e outras comarcas próximas.
Prestação jurisdicional
“É sempre um prazer voltar à capital da Zona da Mata mineira, a muito querida Juiz de Fora, prazer que fica potencializado hoje, quando a razão de minha presença é receber o honroso diploma de Cidadão Honorário da cidade”, declarou o presidente Nelson Missias, ao iniciar seu discurso na solenidade.
Agradecendo aos vereadores responsáveis pela propositura do título, à Câmara de Vereadores, ao amigo e ex-deputado Sílvio Abreu, a quem atribuiu a “origem” da homenagem, aos juízes da comarca, particularmente à diretora do foro, Raquel Gomes Barbosa, ele recordou a visita que fez à Juiz de Fora, logo após sua posse na Presidência.
“Uma de minhas primeiras visitas às comarcas mineiras, logo após a posse na Presidência, foi exatamente aqui, em setembro de 2018, para dar início às obras de construção do novo fórum, com inauguração prevista para o próximo ano”, disse.
O desembargador contou então que a construção e a inauguração de fóruns pelo interior de Minas tem sido uma marca de sua gestão, bem como o esforço de dotar as edificações das comarcas mineiras de condições tecnológicas adequadas para a melhoria da prestação jurisdicional.
Nesse sentido, o presidente Nelson Missias destacou a instalação do Processo Judicial eletrônico (PJe), contando que, em agosto do ano passado, foi concluída a instalação do sistema em todas as comarcas de Minas.
“Foi um avanço excepcional, pois, quando assumimos a direção do Tribunal, o PJe estava instalado em apenas 12%. O resultado disso é que temos avançado muito na prestação jurisdicional, entregando aos cidadãos mineiros respostas em prazos cada vez menores”, observou.
Isenção e imparcialidade
O presidente lembrou ainda que a Comarca de Juiz de Fora, instalada em 3 de março de 1892, comemora nesta terça-feira (3/3) 129 anos, destacando-se por ser uma “das que melhores serviços tem prestado, graças à dedicação de seus magistrado e servidores, que são exemplares”.
“Juiz de Fora poderia ser mesmo o município símbolo do Poder Judiciário mineiro, pois é o único que já traz em seu próprio nome um símbolo de respeito ao valor da magistratura e da Justiça”, observou.
O desembargador teceu então considerações sobre a origem histórica da figura do juiz de fora, ressaltando, entre outros aspectos, o fato de que ela tinha como principal missão “garantir que a justiça fosse praticada de forma isenta e imparcial”, embora devesse subordinação do rei de Portugal.
“Nós, magistrados, no entanto, somos um poder técnico e não devemos subordinação a quem quer que seja, a não ser às leis e à nossa consciência. Podemos, portanto, exercitar em nossa missão a isenção e a imparcialidade, desde que não nos afastemos dos preceitos legais, especialmente os constitucionais”, afirmou.
No entanto, pontuou o desembargador, tem sido presenciado, “com mais frequência do que seria desejável, situações em que magistrados assumem lados e, em vez de atuarem como árbitros, atuam como verdugos, como Ruy Barbosa já advertia, há mais de cem anos, em sua ‘Oração aos moços’”.
“Por tudo isso, achei oportuno fazer alusão aqui ao juiz de fora, cargo que foi exercido, entre outros, pelos poetas Tomás Antônio Gonzaga e Gregório de Matos, ambos com uma produção literária em que demonstraram total independência em relação a governantes déspotas”, declarou.
“Reitero que me sinto extremamente honrado e orgulhoso por estar sendo recebido como filho desta terra, deste ‘arraial de Santo Antônio do Paraibuna’, e espero poder sempre merecer a confiança dos que tiveram a iniciativa de me homenagear, em nome de toda a população”, disse, finalizando seu discurso.
A juíza Raquel Gomes Barbosa, diretora do foro de Juiz de Fora, também proferiu algumas palavras durante o evento, destacando a atuação do presidente do TJMG em prol da comarca
Reconhecimento
A diretora do foro da Comarca, juíza Raquel Gomes Barbosa, ao proferir algumas palavras, disse que o fazia “com o coração”. Dirigindo-se ao homenageado, afirmou que o desembargador honrava “as suas vestes talares com dignidade, nobreza, notabilidade, respeito, honestidade, mobilidade e humildade”, merecendo reverências e louvores.
Além de discorrer pela trajetória do presidente Nelson Missias, a juíza destacou que o magistrado sabe e pratica “o saber de que a pessoa humana tem o seu valor não pelo que acumula, materialmente, ou por quem é, ou pelo cargo que alcança, mas, sobretudo, por seus princípios, valores e virtudes que cultiva e deixa transparecer em sua existência e prática.”
Em seu discurso, entre outros pontos, a juíza ressaltou ainda o fato de o chefe do Judiciário mineiro ser um “profissional comprometido, dotado de excepcional capacidade administrativa e inquestionável conhecimento jurídico, atencioso, obsequioso e educado”, que “ouviu e compreendeu a demanda da comarca e seu grande anseio”, e que conseguiu tornar realidade o sonho do novo fórum para Juiz de Fora.
O vereador Luiz Otávio Fernandes Coelho também proferiu algumas palavras ao homenageado. Falou da honra de poder oferecer o título, em reconhecimento ao trabalho que o presidente Nelson Missias tem realizado em prol do Estado de Minas Gerais. “Deixo aqui nosso mais sincero e profundo agradecimento”, declarou.
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