
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, aprovou, nesta sexta-feira (25/4), o planejamento para a expansão do eproc no estado, que ocorrerá a partir de agosto deste ano.
O cronograma foi elaborado e apresentado pela Diretoria Executiva de Tecnologia da Informação e Comunicação (Dirtec). A reunião foi conduzida pelo coordenador do Grupo Executivo de Auxílio para a Implantação e a Gestão Integrada do Sistema eproc, Marcos Henrique de Oliveira.
O eproc é um sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido e cedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ao TJMG, com o objetivo de agilizar e modernizar o Poder Judiciário mineiro, permitindo que toda a tramitação do processo judicial seja realizada de forma eletrônica, tanto na Primeira quanto na Segunda Instância, com acesso via internet a partir de qualquer dispositivo.
O sistema foi implantado na Comarca de Belo Horizonte, em outubro de 2024, como projeto-piloto que, desde então, vem sendo expandido gradualmente.
O presidente Corrêa Junior destacou a importância do cronograma:
“O planejamento que foi apresentado é de uma grande evolução para o Tribunal de Justiça. É um cronograma factível, que atende às nossas demandas e, ao mesmo tempo, mantém cautela para que não haja nenhum prejuízo aos jurisdicionados”, disse. “A implantação do eproc vai trazer automação e, consequentemente, mais agilidade ao andamento dos processos e, com isso, melhorar a prestação judicial”, completou.
O corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho, comentou sobre a atuação da Corregedoria na expansão do eproc:
“A Corregedoria vai acompanhar todo o processo de instalação, migração, e, principalmente, depois da implantação, dar toda assistência para que o sistema possa funcionar na sua plenitude, utilizando todos os seus recursos”, disse.
O superintendente da Dirtec, desembargador André Leite Praça, ressaltou que é o eproc é uma importante revolução para a Justiça:
“O projeto eproc é o grande desafio do Judiciário brasileiro hoje, e está sendo abraçado por todos os Tribunais. Isso mostra que é um sistema moderno, avançado, e que vai trazer ganhos para o andamento de todos os processos. Por isso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais está engajado para que haja uma expansão arrojada, visando usufruir de todos os benefícios do sistema”, analisou.
Presenças
Também participaram da reunião o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, desembargador Saulo Versiani Penna; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; a vice-corregedora-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargadora Karin Emmerich; a juíza auxiliar da Presidência e coordenadora da Dirtec, Mariana de Lima Andrade; o superintendente adjunto de planejamento da Secretaria da Corregedoria, juiz Guilherme Lima Nogueira da Silva; o juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Diretoria Executiva de Comunicação (Dircom), Marcelo Rodrigues Fioravante; o chefe de gabinete da Presidência Daniel Consolim Alves da Fonseca; a diretora executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional (Dirsup), Elena Costa de Oliveira Vidigal; e a diretora da Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária (Sepad), Elaine Batista Costa Souza.
Veja o cronograma de expansão:

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