A primeira sessão presencial do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais na gestão do biênio 2024-2026 foi conduzida, nesta quarta-feira (10/7), pelo presidente, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior. Houve a posse dos novos integrantes do colegiado e a eleição, por unanimidade, dos desembargadores José Américo Martins da Costa e Maria Luíza Santana Assunção, respectivamente, como ouvidor e ouvidora-adjunta do TJMG. A juíza Régia Ferreira de Lima, da 3ª Vara Cível de Uberaba, foi promovida, pelo critério de antiguidade, para a vaga de desembargadora na 12ª Câmara Cível.
O presidente do TJMG e os integrantes do Órgão Especial receberam saudações e votos de sucesso dos desembargadores Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, que já foi presidente do Tribunal, Fernando de Vasconcelos Lins, Teresa Cristina da Cunha Peixoto, Carlos Henrique Perpétuo Braga, Fernando Caldeira Brant, José Marcos Vieira, Vítor Inácio Peixoto Henriques e Júlio César Lorens.
Também houve manifestações do presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, e pelo advogado Luís Carlos Parreiras Abritta, representando a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais.
Foram empossados como membros eleitos para o Órgão Especial os desembargadores André Leite Praça, Bruno Terra Dias, Carlos Roberto de Faria , Eduardo Brum, Fernando Lins, Marcílio Eustáquio Santos e Renato Dresch.
Aprendizado
Na abertura das atividades, o presidente Corrêa Junior saudou os novos integrantes do colegiado, agradeceu pelas palavras de apoio e reconhecimento e manifestou sua satisfação por retornar ao Órgão Especial. “Sinto-me muito honrado por iniciar minha quarta passagem por este colegiado. Foram dois mandatos como membro eleito, em 2014/2016 e em 2020/2022, depois como corregedor-geral de justiça, em 2022/2024, e agora inicio mais um como presidente. Nesta convivência, nós sempre aprendemos, em especial com os colegas que têm mais tempo de magistratura, de Tribunal. A oportunidade de estar ao lado dos mais experientes é uma gratificação muito grande”, disse.
Foram julgados na sessão em torno de 40 processos judiciais. Entre as matérias administrativas, ficou definida, após deliberação do Órgão Especial, a prorrogação das convocações dos juízes Luís Fernando de Oliveira Benfatti, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, Marcelo Rodrigues Fioravante, Mariana de Lima Andrade, Paulo José Rezende Borges e Thiago Colnago Cabral, para auxiliar a Presidência; e dos juízes Marcelo Paulo Salgado, Thiago Grazziane Gandra e José Ricardo dos Santos de Freitas Véras, para serem auxiliares da 1ª, da 2ª e da 3ª Vice-Presidência, respectivamente.
Além disso, seguem como convocados para atuar em câmaras cíveis e criminais, aprovados pelo Órgão Especial, os juízes Haroldo André Toscano de Oliveira, Ivone Campos Guilarducci Cerqueira, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, Paulo Rogério de Souza Abrantes, Élito Batista de Almeida, Maria Dolores Gióvine Cordovil, Renan Chaves Carreira Machado, José Maurício Cantarino Villela, Marcus Vinícius Mendes do Valle, Richardson Xavier Brant, Clayton Rosa de Resende, Fausto Bawden de Castro Silva, Kênea Márcia Damato de Moura Gomes e Francisco Ricardo Sales Costa.
Composição
Compõem o Órgão Especial como membros natos o presidente, desembargador Corrêa Junior; o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; o 3º vice-presidente, desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima; o corregedor-geral de justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho.
Estiveram presentes ainda os desembargadores Kildare Carvalho, Moreira Diniz, Edilson Olímpio Fernandes, Beatriz Pinheiro Caires, Armando Freire, Teresa Cristina da Cunha Peixoto, Pedro Bernardes de Oliveira, Evangelina Castilho Duarte, Fernando Caldeira Brant, Maurílio Gabriel e Wagner Wilson.
Os desembargadores Pedro Bitencourt Marcondes e Marcelo Rodrigues substituíram, respectivamente, os desembargadores Caetano Levi Lopes e Valdez Leite Machado, ambos com ausências justificadas. Participaram da sessão como convocados, para o julgamento de feitos pendentes de pautas anteriores, os desembargadores Alberto Vilas Boas, Juliana Campos Horta, José Marcos Vieira, Júlio César Lorens, Wanderley Paiva, Carlos Henrique Perpétuo Braga, Adriano de Mesquita Carneiro e Peixoto Henriques.
Veja o álbum com mais fotos da sessão do Órgão Especial.
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