O que era para ser uma simples inauguração de reforma se transformou na inclusão oficial da Comarca de Mantena, cidade a 250km de Belo Horizonte, no plano de aceleração de obras do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (13/3), pelo presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais. A medida viabiliza a construção de um novo prédio para o fórum, com capacidade para até quatro varas.
O atual Fórum José Alves Pereira é muito antigo e nos últimos anos sofreu com as várias inundações do Ribeirão São Francisco, que corta a cidade. Reformas emergenciais foram feitas no ano passado e inauguradas nesta sexta-feira (13/3), principalmente no estacionamento, que sempre alagava após fortes chuvas.
Além do anúncio, o presidente Missias, acompanhado da 3ª vice-presidente, desembargadora Mariangela Meyer, também inaugurou na comarca mais uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Também participaram da solenidade o desembargador Gilson Soares Lemes; o desembargador Júlio Cezar Gutierrez Vieira Batista; o desembargador Marcos Lincoln, atualmente membro da Corte Eleitoral do TRE-MG; o diretor do foro da Comarca de Mantena, juiz Thiago Guimarães Emerim; e demais representantes do Ministério Público, do Legislativo e do Executivo municipais.
Fotografia na parede
O presidente não escondia a alegria e satisfação em voltar a Mantena, onde foi juiz em 1998, e poder rever velhos amigos, principalmente as servidoras Delva Gomes, a Dedé, e Mônica Maciel, com quem trabalhou na época.
Antes de ingressar para a solenidade, o presidente observou sua fotografia no rol dos juízes da comarca e brincou: "Eu era bonito e nem sabia!". Ainda observando a foto de 22 anos atrás, o presidente, com olhar nostálgico, comentou: "Agora vejo como meu filho se parece comigo".
O presidente Nelson Missias responsabiliza integralmente o desembargador Júlio Cezar Gutierrez pelo anúncio do novo fórum, cuja licitação para as obras deverá ser anunciada em breve.
Em seu discurso, ele elogiou o trabalho do superintendente de Obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto, ao lembrar do início de sua gestão, quando foram chamados de loucos ao anunciar suas metas à frente do Tribunal de Justiça, principalmente as que priorizavam a construção de novos fóruns pelo interior, em um claro incentivo à Justiça de Primeira Instância.
"Não tinha nenhum louco, não. Era pura lucidez em perceber o quanto as pessoas trabalham melhor quando têm boas condições de trabalho", lembrou o presidente.
Ele não deu previsão para a conclusão das obras do futuro fórum, mas cobrou do prefeito da cidade de Mantena a doação do terreno que vai abrigar a futura casa do Judiciário na cidade. "Agora está nas suas mãos, meu caro prefeito, a doação do terreno para a construção do fórum", frisou o presidente ao prefeito de Mantena, João Rufino Sobrinho.
Mais uma vez ele fez questão de agradecer pelo trabalho da desembargadora Mariangela Meyer à frente dos Cejuscs. "Graças ao trabalho da doutora Mariangela foi possível pacificar o movimento do Izidora, evitando o que seria uma carnificina, e promover o maior acordo do Brasil, entre o Estado de Minas Gerais e seus municípios, que não tinham dinheiro sequer para o transporte escolar", enalteceu o presidente.
Mais uma vez o presidente Nelson Missias lamentou os graves ataques que o Poder Judiciário e outras instituições vêm sofrendo. "Isso não é nada bom para ninguém, pois conheço várias pessoas que perderam seus pais e pais que perderam seus filhos em um período de excessão. A democracia tem sim seus defeitos, mas não conheço nada melhor para substituí-la. Portanto, faço esse alerta aqui na cidade onde fui juiz: cuidado com redes sociais e com as fake news", observou o presidente.
Apac
Antes de deixar a cidade, rumo a Ipanema, o presidente visitou as obras da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Mantena, ao lado da presidente da entidade, Márcia Verly Vasconcelos.
"Eu tenho mais prazer em inaugurar uma Apac do que um fórum, pois nas Apacs estão as pessoas mais fragilizadas da sociedade. E a possibilidade de um recuperando da Apac reincidir é infinitamente menor do que os números do sistema prisional convencional. Muitas vezes as vozes da maldade, intolerância e incompreensão defendem que um preso seja jogado em um lugar fétido. No Brasil não temos pena de morte ou prisão perpétua. Os presos sempre voltam para a sociedade. Por que não lutarmos para que voltem como pessoas melhores? As Apacs têm essa missão", lembrou o presidente.
Mesa de negociação
O desembargador Júlio Cezar Gutierrez fez um breve discurso, no qual lembrou da importância da reforma no atual fórum e das obras da futura casa da Justiça local.
"Uma simples reforma ou a construção do novo fórum são ações que trazem melhorias para a cidade e, sobretudo, para o Judiciário", ressaltou o desembargador, que aproveitou a ocasião para homenagear o sogro, Hermano Batista, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Mantena.
A desembargadora Mariangela Meyer disse que a instalação do Cejusc na comarca é a possibilidade dos cidadãos da região construírem juntos a solução de conflitos que venham a existir entre eles. O Cejusc é uma mesa que possibilita uma negociação amigável, com valor judicial, mas sem a necessidade de instaurar um processo, explicou.
Fôlego
O superintendente de Obras do Tribunal de Justiça, desembargador Amauri Pinto, lembrou que não havia obras no estado quando o presidente Nelson Missias iniciou sua gestão.
"O presidente não apenas desencadeou várias obras, como também acelerou a informatização dos processos. Apenas 30% das comarcas tinham processos cíveis eletrônicos. Hoje já são 100%. Até o final da nossa gestão, 100% dos processos criminais também serão eletrônicos", prevê o desembargador.
"Para acompanhar o presidente Nelson Missias nesta gestão é preciso ter fôlego, pois foram vários fóruns inaugurados, vários outros serão até o final da gestão, e muitos outros, ainda em obras, serão inaugurados pelo próximo presidente", encerrou.
Magistrado gaúcho
O diretor do foro de Mantena, juiz Thiago Emerim, agradeceu o presidente pelas reformas e pelo anúncio do novo fórum. Natural de Porto Alegre, há dois anos na comarca, mas sem esconder o sotaque gaúcho, o magistrado lembrou que o TJMG, mesmo com a grave crise financeira do estado não deixou de cumprir a missão de modernizar fóruns e até de promover novos concursos para admissão de novos servidores e juízes.
Ele também lembrou do empenho do desembargador Júlio Cezar Gutierrez, que teve papel crucial na reforma, na aprovação das obras do novo fórum e das obras da Apac, já em andamento. "São medidas que trarão grande benefício para a cidade", comemora o magistrado. De acordo com Thiago Emerim, a comarca atualmente acumula em torno de 14 mil processos ativos.
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