As metas e compromissos traçados pelo Planejamento Estratégico Institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estão materializados na Portaria Conjunta Nº 1458/PR/2023, publicada em 30 de março, que disciplina o Painel Estratégico e o Quadro de Iniciativas do ano de 2023. Nestes instrumentos gerenciais, estão dispostas as metas nacionais e institucionais, os indicadores e as iniciativas priorizadas.
A atualização do planejamento estratégico é subsidiada por um amplo processo participativo coordenado pela Assessoria Técnica e Jurídica ao Planejamento e à Gestão Institucional (Asplag), da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag). As metas para 2023 no âmbito do planejamento estratégico institucional foram aprovadas pela Alta Direção do TJMG durante Reunião de Análise da Estratégia (RAE), realizada em 27 de março.
O Painel Estratégico é composto por indicadores, metas nacionais e metas institucionais. Já o Quadro de Iniciativas Estratégicas aponta os programas, projetos e ações estratégicos do TJMG criados para o alcance das metas nacionais e institucionais estabelecidas para o ano de 2023.
Segundo o diretor da Deplag, João Victor Silveira Rezende, a publicação da portaria representa o cumprimento de uma importante etapa. “Foram quatro meses de um trabalho árduo e de esmero junto às áreas. É um trabalho que envolve gestão participativa, dinâmica, interação e compreensão para se adequar a uma nova realidade”, disse.
Ainda de acordo com João Victor Silveira Rezende, o documento permite ao Tribunal mensurar qual direção será tomada. “A portaria é uma expressão inequívoca de uma materialização da decisão do Comitê de Governança e Gestão Estratégica. Ela simboliza a definição das melhores estratégias para o Tribunal”, reiterou.
A definição dos alvos para 2023 foi precedida de uma criteriosa análise tanto dos resultados alcançados em 2022, quanto do progresso das iniciativas estabelecidas para viabilizar o cumprimento das metas nacionais e institucionais. A etapa de revisão resultou na elaboração de 53 iniciativas e 77 metas no âmbito do Planejamento Estratégico Institucional.
Integram os macrodesafios do Planejamento Estratégico de 2023 a garantia dos direitos fundamentais e do estado democrático de direito; a ampliação da relação institucional do judiciário com a sociedade; a agilidade e produtividade na prestação jurisdicional; o enfrentamento à corrupção e à improbidade administrativa; a prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos; a consolidação do sistema de precedentes obrigatórios; a promoção da sustentabilidade; o aperfeiçoamento da administração do sistema de justiça; o aprimoramento da gestão administrativa e da governança judiciária; a otimização da gestão de pessoas; a modernização da gestão orçamentária e financeira; e o fortalecimento da Estratégia de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e de proteção de dados.
Confira o resumo do Planejamento Estratégico de 2023.
O Painel Estratégico e o Quadro de Iniciativas poderão ser alterados, uma vez verificadas necessidades e oportunidades de melhorias. O objetivo é cumprir os macrodesafios estabelecidos e alcançar a missão institucional do TJMG. As novas propostas deverão conter apontamentos acerca da abrangência da iniciativa, metas nacionais e institucionais atreladas, impacto orçamentário, financeiro e resultados almejados, dentre outros.
“O planejamento estratégico não é um elemento estático. Ele se adequa à realidade e está atento às mudanças, sempre pensando numa aderência maior à perspectiva do resultado”, afirmou o diretor da Deplag, João Victor Silveira Rezende.
Próximos passos
Com as diretrizes traçadas por meio da Portaria Conjunta Nº 1458/PR/2023, cabe a cada área gestora, com o apoio da Deplag, reunir esforços para alcançar os objetivos e qualificar ainda mais a atuação do TJMG e o valor entregue aos jurisdicionados.
“Uma etapa tão preciosa quanto a publicação da portaria é o acompanhamento para que a estratégia se materialize e alcancemos os resultados almejados. Que no final do ano possamos prestar contas de resultados ainda melhores”, disse a assessora técnica da Deplag, Camilla Rafaela Alves Maia.
Equipe
Integram a Deplag/Asplag, além do diretor João Victor Silveira Rezende, as assessoras Dalila Saurine e Camilla Rafaela Alves Maia; a assistente técnica Valéria Guerra; e as colaboradoras Aline Moreira Figueiredo, Bárbara Oliveira e Fabíola Veiga.
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