As comunidades de Unaí e Paracatu, no Noroeste de Minas, irão conhecer o Processo Judicial eletrônico (PJe) 1ª Instância em solenidades que acontecerão nesta semana, nos fóruns das comarcas. Uma equipe de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) irá apresentar ao público – juízes, defensores públicos, promotores, servidores e advogados – informações sobre a implantação da iniciativa nas comarcas.
Em Unaí, a solenidade acontece no dia 2 de agosto, quarta-feira, às 9h30, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Professor Raimundo Cândido (Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro). Em Paracatu, a cerimônia está marcada para a quinta-feira, dia 3, também às 9h30, no Salão do Tribunal do Júri do Fórum Martinho Campos Sobrinho (Avenida Olegário Maciel, 193).
Interessados em participar do evento devem inscrever-se na administração dos respectivos fóruns ou pelo telefone 3676-2126, até o dia 27 de julho. Haverá certificação concedida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
Expansão do sistema
O Processo Judicial eletrônico (PJe-CNJ - 1ª Instância) adotado pelo TJMG é um sistema informatizado que proporciona que todo o procedimento judicial se realize em meio eletrônico. Assim, também o armazenamento e a manipulação dos autos dispensam o uso de papel, proporcionando economia de custos com esse recurso.
Entre os benefícios do PJe, figura ainda, e em especial, o fato de o sistema ser visto como importante ator para dar efetividade ao princípio constitucional da razoável duração do processo, porque ele contribui para a celeridade processual. E, em sua esteira, outras mudanças surgem no Judiciário mineiro, como o teletrabalho, que permite aos servidores executar suas atividades profissionais em casa.
No TJMG, o processo eletrônico foi implantado em setembro de 2012, como projeto-piloto, nas Varas Regionais do Barreiro, em Belo Horizonte, e está sendo estendido gradativamente para a Justiça Comum de Primeira Instância, conforme cronograma definido pela Presidência.
Entrevista
Jornalistas interessados em realizar entrevistas sobre o assunto devem contatar o Centro de Imprensa da Assessoria de Comunicação (Ascom) do TJMG, por meio do e-mail: imprensa@tjmg.jus.br.
Serviço
Apresentação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em Unaí
2 de agosto, quarta-feira, às 9h30
Fórum Professor Raimundo Cândido
Salão do Tribunal do Júri
Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, 555, Centro
Apresentação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em Paracatu
3 de agosto, quinta-feira, às 9h30
Fórum Martinho Campos Sobrinho
Salão do Tribunal do Júri
Avenida Olegário Maciel, 193, Centro
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