O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou hoje, 21 de junho, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Pirapora. O evento foi realizado no salão do Tribunal do Júri do Fórum Doutor Euclides Gonçalves Mendonça e contou com a presença de magistrados, diversas autoridades e servidores do fórum.
Segundo o diretor do foro e coordenador do Cejusc de Pirapora, Carlos Renato de Oliveira Corrêa, o centro judiciário irá funcionar no primeiro andar do fórum e ocupará duas salas próximas. Para o magistrado, a comunidade tem muito a ganhar com essa iniciativa, pois o trabalho na fase pré-processual diminuirá o número de processos no fórum, e mesmo os que já foram ajuizados tramitarão com mais celeridade. “É claramente benéfico o caminho da conciliação, pois a maioria das pessoas realmente prefere resolver suas questões de forma mais rápida e evitar os trâmites tradicionais da Justiça”, afirma.
A juíza titular da Vara Criminal, Ana Carolina Rauen, presente na cerimônia, também comemora a inauguração do Cejusc. Na comarca há menos de um mês, trouxe na bagagem conhecimento e prática sobre o centro judiciário de Corinto, o qual coordenou por cerca de um ano. Segundo a magistrada, o Norte de Minas é uma região sensível a qualquer novidade que tenha o propósito de melhorar a vida dos cidadãos. Para ela, uns dos maiores ganhos é o exercício da cidadania, pois o Cejusc aproxima os jurisdicionados da Justiça. “É o Judiciário fazendo seu papel social”, define.
Também estiveram presentes no evento o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Maurício Pinto Ferreira; o titular do Juizado Especial, Espagner Wallysen Vaz Leite; a coordenadora da Promotoria de Justiça, Carolina Andrade; o presidente da 50ª subseção da OAB/MG, Maurício Vargas; a coordenadora da Defensoria Pública, Vanessa Melo; representantes da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, das Polícias Civil e Militar e magistrados de outras comarcas.
Cejusc
Os Cejuscs concentram a realização das audiências e sessões de conciliação e mediação processuais e pré-processuais, além do serviço de atendimento e orientação ao cidadão. A solução de conflitos por meio da autocomposição, além de ser mais rápida que o trâmite processual tradicional, ajuda a desobstruir a Justiça e estimula o processo de entendimento entre as pessoas envolvidas no litígio.
Os centros judiciários representam uma das principais ações do TJMG em favor do movimento da conciliação, uma oportunidade de resolver os problemas de forma rápida e eficaz, evitando um confronto na Justiça.
Em Minas Gerais, são mais de cem centros judiciários instalados. As normas para instalação e o funcionamento nas comarcas do Estado de Minas Gerais estão disciplinadas na Resolução 682/2011.
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