A Comarca de Pedro Leopoldo terá um novo fórum em 2020. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de Morais, esteve na cidade, nesta sexta-feira, para anunciar que um novo edifício abrigará o Fórum Doutor Roberto Belissário Viana e terá capacidade para a instalação de até cinco varas judiciais.
O magistrado ressaltou que dotar a comarca de uma infraestrutura adequada e moderna é um meio para dar celeridade aos julgamentos e prestar um serviço de qualidade à sociedade.
Nelson Missias frisou também que a porta de entrada para o Judiciário está na Primeira Instância – daí a importância de priorizá-la com investimentos na base, além de qualificar magistrados, assessores e servidores para que o resultado apresentado seja o esperado pelo cidadão.
A juíza diretora do foro, Giselle Maria Coelho de Albuquerque Araújo, comentou que a construção do novo fórum responde aos antigos anseios da comarca.
“Muito mais que uma estrutura física, é uma demonstração de respeito aos jurisdicionados e servidores, bem como aos advogados, ao Ministério Público e à Defensoria Pública, que terão, nesse empreendimento, uma estrutura moderna e eficiente para atender suas necessidades diárias.”
Para a magistrada, “a obra faz parte do compromisso da Presidência do TJMG de priorizar investimentos no primeiro grau de jurisdição, proporcionando uma resposta efetiva a todos que buscam no Poder Judiciário a solução dos seus conflitos".
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A obra
Na oportunidade, o superintendente de Obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira, apresentou os detalhes do projeto do edifício que será construído na Rua Anélio Caldas, 185, Bairro Dona Júlia.
O imóvel terá três pavimentos, com espaço para implantação de até cinco varas judiciais, com os respectivos gabinetes, secretarias e demais setores.
No novo edifício será instalado um posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), além dos Juizados Especiais, que hoje funcionam em endereço diferente do atual fórum.
Todas as unidades do Poder Judiciário em Pedro Leopoldo ficarão em um único endereço, à exceção do posto dos Juizados Especiais Cíveis no aeroporto de Confins, que permanecerá no local.
A nova edificação é acessível a pessoas com dificuldades de locomoção, tem sistema de iluminação eficiente e sustentável e estacionamento com 54 vagas, entre outras especificações.
Presenças
Além do presidente Nelson Missias, da juíza Giselle Maria e do desembargador Amauri Pinto Ferreira, compuseram a mesa de honra o primeiro vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela; o corregedor-geral de justiça, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca; o prefeito municipal de Pedro Leopoldo, Cristiano Elias dos Reis Costa; o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, desembargador Alberto Diniz Júnior, natural de Pedro Leopoldo; e o presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Ferreira Pinto.
Estiveram presentes também os desembargadores Ronaldo Claret de Moraes, Octávio Augusto De Nigris Boccalini, Evangelina Castilho Duarte, Pedro Aleixo, Valéria Rodrigues Queiroz, Caetano Levi Lopes e o juiz Maurício Pinto Ferreira.
Movimentação processual
Como parte da programação de lançamento do projeto em Pedro Leopoldo, o grupo formado pelos representantes do TJMG, juízes e autoridades municipais visitou o terreno onde será construído o novo fórum.
De janeiro a fevereiro de 2019 já foram distribuídas 1.109 ações na comarca, que é de segunda entrância. Foram proferidas 819 sentenças e outros 2.491 despachos, conforme dados do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo).
Além da diretora do foro, Giselle Maria Coelho de Albuquerque Araújo, atuam na comarca os juízes Otávio Lomônaco e Maria Jacira Ramos e Silva.
A comarca abrange os Municípios de Pedro Leopoldo e Confins e os Distritos de Fidalgo, Lagoa de Santo Antônio e Vera Cruz de Minas.
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