O Salão do Tribunal do Júri do Fórum Martinho Campos Sobrinho, em Paracatu, sediou hoje, 3 de agosto, a cerimônia que marca o início da implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) na comarca. Compareceram magistrados, funcionários, advogados e a sociedade. O evento foi conduzido pelo desembargador Alexandre Quintino Santiago, que representou o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro. A abertura é um momento para divulgar e apresentar a ferramenta. Ela antecede a capacitação das equipes do Judiciário e dos profissionais do direito.
Em sua fala, o desembargador mencionou sua alegria por estar presente na ocasião festiva. Santiago comentou que tem uma ligação especial com a comarca, pois foi na cidade sede que ele conheceu a esposa e desde então ele continua frequentando a localidade.
Em relação ao PJe, o magistrado ressaltou que a tecnologia está sempre em evolução, e é hoje um auxiliar indispensável dos trabalhos no Judiciário. Ele citou sua própria experiência, lembrando que quando começou a carreira utilizava máquina de datilografar. Em sua reflexão, ele afirmou que nossa cultura baseia-se na crença no papel, no documento palpável.
“Mas sempre digo aos meus alunos que o que se manipula nos fóruns e gabinetes não é só papel, um processo judicial é algo além disso, são vidas. Com o PJe esse conceito se materializa, mas é necessário acreditar no sistema, mudar o que for preciso nos nosso comportamentos e hábitos e adaptar-se ao meio eletrônico. Também é fundamental alimentar a plataforma de informações precisas e completas e movimentar corretamente os processos”, alertou.
Segundo o desembargador, o sistema contribui para a tramitação dos processos, tornando os atos judiciais ágeis e confiáveis pela certificação digital. Com a ferramenta, perde-se menos tempo em tarefas rotineiras, e os usuários têm acesso integral ao processo, sem precisar se deslocar, 24 horas por dia. O magistrado citou, além disso, a economia de papel e os benefícios ao meio ambiente. Para as equipes do Judiciário, o PJe representa vantagens como a liberação de espaços físicos nas secretarias e a redução de problemas de saúde oriundos do manuseio de autos empoeirados.
Para o diretor do foro de Paracatu, Rodrigo de Carvalho Assumpção, é inaceitável continuar convivendo com equipamentos e instrumentos de trabalho obsoletos e ineficazes. Lendo o discurso no seu smartphone, o juiz, personificando o sentimento que parece ser o de toda a comarca, afirmou que a comunidade recebe a equipe de implantação do Processo Judicial eletrônico de braços abertos.
Segundo Kassioscley Dreher, coordenador dos sistemas judiciais de Primeira Instância do TJMG, o Núcleo de Operações Centralizadas (NOC) faculta a avaliação contínua do funcionamento do PJe. “O NOC nada mais é que um conjunto de ferramentas e pessoas que podem antecipar os problemas enfrentados no nosso dia a dia. Com isso, manteremos o sistema PJe sempre no ar, oferecendo um serviço de excelência”, esclarece.
O servidor, o NOC, um investimento recente do Tribunal, garantiu que, em 2017, o sistema não saísse do ar por muito tempo. Kassioscley Dreher ressaltou que o Judiciário está investindo na capacitação das comarcas, por meio das equipes da Informática e da Corregedoria antes, durante e depois da implantação do sistema. “Uma equipe multidisciplinar de pedagogos, conteudistas, diagramador e revisor elaborou o conteúdo do material didático. Entre os responsáveis pelo treinamento há profissionais da Tecnologia da Informação e do Direito”, diz.
Sistema PJe
O sistema PJe começou a ser implantado em setembro de 2012, nas Varas Regionais do Barreiro, em Belo Horizonte. A corte mineira atualmente é líder em processos eletrônicos, aproximando-se de um milhão. Mais de 94 mil usuários empregam o sistema, em 277 órgãos julgadores. Já existem 233.398sentenças proferidas e 24,8 milhões peças processuais armazenadas.
O sistema PJe foi adotado em 42 comarcas de entrância especial e de segunda entrância. Na próxima segunda-feira, 7 de agosto, o peticionamento eletrônico se torna exclusivo nas comarcas de Leopoldina, Cataguases, Viçosa e Ouro Preto.
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