Pela segunda vez, desde que assumiu a direção da Corte mineira, em julho deste ano, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, transferiu, nesta quarta feira, dia 11/11, a agenda de trabalho para o Palácio da Justiça Rodrigues Campos, na Avenida Afonso Pena 1.420, Centro de Belo Horizonte.
O presidente Gilson Lemes realizou despachos e audiências na antiga sede do Poder Judiciário mineiro. O prédio histórico será restaurado, logo após o processo de licitação, em 2021. "Para mim, realizar reuniões e sessões aqui no Palácio da Justiça é uma forma de homenagear antigos magistrados e também o povo mineiro", afirmou o presidente ao iniciar os trabalhos.
O primeiro compromisso da agenda do presidente Gilson Lemes foi às 9h, na Sessão do Órgão Especial, no Salão Nobre do Órgão Especial, onde foram analisadas matérias de cunho administrativo.
Ao meio dia os trabalhos foram suspensos e retomados, após almoço, às 14h e se encerraram às 16h. Ao todo, 56 processos estavam na pauta de julgamento. Os desembargadores pediram vista em quatro deles.
Na maioria dos julgamentos, os advogados das partes fizeram sustentações orais, conforme prevê a legislação.
O Órgão Especial é constituído por 25 membros, sendo 13 desembargadores mais antigos e 12 eleitos, observado o Quinto constitucional, isto é , desembargadores oriundos da classe de advogados e de membros do Ministério Público; entre eles, o presidente, o 1º vice, o 2º vice, o 3º vice e o corregedor-Geral que compõem a diretoria do TJMG. Nesta sessão, todos estiveram presentes.
O mandato de cada membro eleito pelo Tribunal Pleno para integrar o Órgão Especial é de dois anos, admitida uma recondução. O Órgão Especial do TJMG trata das questões administrativas da Justiça mineira.
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