O segundo dia do X Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), iniciado na quarta-feira (3/4), em Foz do Iguaçu (PR), e que segue até esta sexta-feira (5/4), foi marcado por apresentações e debates sobre temas de interesse para as ouvidorias judiciais. O ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Cássio Salomé, expôs aos participantes um balanço com as principais ações do órgão do Judiciário mineiro, um dos maiores do país em volume de atendimentos.
"Destaquei as realizações recentes no TJMG, como a instalação da Ouvidoria da Mulher, a instalação do Sistema para Acolhimento de Denúncias Anônimas, o primeiro do Brasil, com o anonimato e a adequação de nossas Normativas, e os eventos realizados", afirmou o desembardador.
A Ouvidoria da Mulher, instituída no TJMG em 2023, tem como titular a superintendente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), desembargadora Evangelina Castilho Duarte. Trata-se de um canal especializado para receber e tratar manifestações relacionadas à violência contra a mulher. Nele, há uma equipe treinada para fazer a oitiva especializada das vítimas.
Já o acolhimento de denúncias anônimas, adotado no Tribunal mineiro a partir de fevereiro, consiste na ultilização, pela Ouvidoria, do sistema "Fale com o TJMG – Denúncia Anônima” e do “Painel de Gestão de Acessos aos Processos Sigilosos”, ferramentas que têm por objetivo dar maior segurança a quem realiza denúncias anônimas, além de facilitar a coleta de dados estatísticos.
O desembargador Cássio Salomé salientou que, como essa prática, "a Ouvidoria do TJMG passou a reportar todos os eventos do canal 'Fale com o TJ', o que permitiu ao órgão compilar e acompanhar o tratamento e as respostas às demandas apresentadas, além de municiar a administração de dados, visando à melhoria dos serviços prestados à população".
Atividades
Nesta quinta-feira (4/4), as atividades no X Encontro Nacional do Cojud incluíram apresentações de ouvidores judiciais de todo o o país sobre experiências e boas práticas dos respectivos órgãos, seguidas de debates. Também foram realizadas palestras sobre a relação das corregedorias-gerais de justiça com as ouvidorias judiciais e sobre perspectivas da magistratura nacional. O encontro será encerrado nesta sexta-feira (5/4) com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen.
Cojud
As Ouvidorias do Poder Judiciário foram criadas por meio da Resolução 103/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Ouvidoria do TJMG está em atividade desde 1º de março de 2012 e busca aperfeiçoar a comunicação com os públicos interno e externo, além de obter respostas e esclarecimentos de forma mais célere a eventuais demandas, questionamentos e queixas.
Já o Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud) foi fundado em março de 2015 e realiza encontros periódicos para apresentar boas práticas dos tribunais em todo o país e discutir questões para a melhoria da prestação dos serviços das ouvidorias locais.
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