O Processo Judicial eletrônico (PJe) está em funcionamento em 37 comarcas. Após o planejamento e a preparação da infraestrutura, como capacidade de rede e energia, o primeiro passo é visitar as comarcas onde o PJe vai ser instalado para apresentar o tema ao público envolvido. Isso é feito com meses de antecedência, mas o objetivo é deixar os futuros usuários do sistema a par de tudo o que acontece e diminuir o possível receio que possam vir a ter com a mudança na forma de trabalho, conforme relatou o diretor de Informática, Roberto Cardoso.
A proposta tem surtido efeito. Segundo a escrivã da 2ª Vara Cível de Ouro Preto, Maria Cristina de Araújo Fernandes, esse primeiro contato foi muito bom, pois tirou um pouco a ansiedade em relação a como lidar, de um modo geral, com o PJe e suas etapas. Magistrados e servidores de Ouro Preto puderam perceber a assistência que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tem dado para as comarcas. “Ficamos mais tranquilos. Vimos que os problemas estão sendo enfrentados um a um, e muitas coisas já foram solucionadas. Estávamos mesmo aguardando informações”, comenta a escrivã.
Ela conta que houve participação massiva, inclusive de quem estava em férias, que compareceu a essa primeira apresentação. A participação de pessoas entusiasmadas também ocorreu durante a visita à Comarca de Cataguases. O juiz diretor do foro, Felipe Teixeira Cancela Júnior, disse que essa reunião é de extrema importância, por ser uma prévia de tudo o que vem em relação ao processo eletrônico. Segundo ele, além de magistrados e servidores, participaram advogados e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público. “A equipe esclareceu como funciona o sistema, quais são as próximas etapas, a quem podemos recorrer quando necessário, o que é preciso ser feito até a implantação, o que o tribunal vai fazer até lá e mesmo depois, dando suporte”, exemplificou.
As visitas para apresentação do projeto ocorreram em Ouro Preto e Viçosa no dia 15 de março e em Cataguases e Leopoldina em 16 de março. O módulo da capacitação oferecido pela Diretoria Executiva de Informática (Dirfor) será realizado de 17 de julho a 4 de agosto; e o oferecido pela Corregedoria-Geral de Justiça, de 8 a 10 de agosto. E, no dia em que o PJe começar a funcionar nas comarcas, em 7 de agosto, magistrados e servidores passarão a contar também com um suporte para resolver dúvidas gerais e aquelas que surgirem à medida que novos processos eletrônicos ingressarem.
O juiz diretor do foro de Cataguases entende ser melhor esperar a capacitação terminar, para traçar estratégias relacionadas à divisão de trabalho internamente. “Temos de ver o perfil de cada um, quem se adapta melhor, e sentir um pouco como será a demanda”, avalia. No entanto, já exerce seu papel de gestor e multiplicador do projeto. Ele pôde esclarecer algumas dúvidas dos servidores, que surgiram antes e após a visita.
Também com foco otimista, a escrivã de Ouro Preto encara a nova realidade. De acordo com ela, atualmente, cerca de 80 processos físicos são distribuídos mensalmente na 2ª Vara Cível. Ela acha que esse número será gradativamente transformado em processo eletrônico. “O mundo caminha para isso. Utilizar cada vez mais os meios eletrônicos é o futuro”, afirma.
Realizaram a visita o juiz auxiliar da Presidência Antonio Carlos Parreira, o diretor de Informática, Roberto Cardoso, e o coordenador do Núcleo Técnico do PJe, Kassioscley Dreher.
Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
