Reunidos nesta quarta-feira (2/4), os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apreciaram, sob a condução do presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, processos judiciais e pauta administrativa. Os trabalhos contaram com a participação da presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto, e da procuradora-geral de Justiça adjunta jurídica, Reyvani Jabour Ribeiro.

Os magistrados aprovaram por unanimidade os nomes das juízas Maria Luiza de Andrade Rangel Pires, titular da Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte, e Fabiana da Cunha Pasqua, da 7ª Vara de Família, também da capital, para atuarem na 2ª Instância como juízas de 2º Grau nos Núcleos de Justiça 4.0.

A juíza Maria Luiza Rangel foi convocada para a unidade Criminal Especializada, na vaga aberta com a promoção do juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro a desembargador. Já a juíza Fabiana Pasqua vai para o Núcleo de Justiça 4.0 Especializado Cível, na vaga surgida com a promoção do juiz Francisco Ricardo Sales Costa ao cargo de desembargador.

Também teve acolhida favorável do Colegiado a convocação do juiz Paulo Gastão de Abreu, titular da 10ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte, para compor, pelo critério de antiguidade, mediante substituição, a 21ª Câmara Cível Especializada do TJMG.

Além disso, foram votadas remoções e promoções de magistrados, prorrogadas as convocações de magistrados para atuar na 2ª Instância e aprovada minuta de resolução que dispõe sobre o provimento de cargos na carreira da magistratura mediante remoção e promoção no âmbito da Primeira Instância e promoção para o TJMG.

Acesse a pauta judicial. 

Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial