A primeira reunião presencial do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais em 2025, nesta quarta-feira (12/2), foi marcada pela despedida do desembargador Armando Freire; pela posse da desembargadora Cláudia Maia como membro efetivo do colegiado, na vaga deixada pelo desembargador Maurílio Gabriel, que se aposentou; e pela escolha de desembargadores e de juízes para comporem a Comissão de Ética do TJMG, entre outras pautas administrativas. Além disso, foram julgados processos judiciais.

Na sessão, na qual foi inaugurado o novo sistema de áudio e vídeo do Auditório do Órgão Especial, também foi aprovado o nome da juíza Maria Isabel Fleck, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte, para compor, pelo critério de merecimento, mediante substituição, a 6ª Câmara Criminal.

Na abertura, o presidente, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, ressaltou a importância das obras de modernização do plenário do Órgão Especial. “Além de necessárias para o cumprimento de determinações administrativas que foram dirigidas ao Tribunal de Justiça, essa mudança também teve o escopo de proporcionar uma sessão mais ágil e que possa ser acompanhada pelos advogados”, afirmou, destacando sua gratidão a todos os setores e equipes do TJMG envolvidos nas melhorias.

Entre as intervenções no auditório estão a instalação de dois telões laterais de 9 m² e um telão central, instalado atrás da mesa principal, medindo 25 m², além de colocação e reposicionamento de caixas acústicas. Também foram adotados microfones inteligentes, que, ao serem ativados, fazem com que uma das quatro câmeras instaladas no local, de forma automática, foque em quem estiver falando.

O desembargador Moreira Diniz, em nome dos desembargadores do Órgão Especial, saudou a desembargadora Cláudia Maia, nova integrante do colegiado, e a juíza Rosimere das Graças do Couto, presente à sessão, pela primeira vez, como presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). “Eu tenho a certeza de que a senhora se dará muito bem aqui, porque é uma grande colega e uma grande desembargadora”, disse, dirigindo-se à desembargadora Cláudia Maia, que também foi parabenizada e saudada por vários colegas magistrados durante os trabalhos.

O desembargador Moreira Diniz também destacou a presença da juíza Rosimere das Graças do Couto, reafirmando o apreço que tem pela Amagis, porque seu pai, o desembargador Erotides Diniz, foi o segundo presidente da entidade, sucedendo ao desembargador Helvécio Rosenburg. “Desde então, é maravilhosa a trajetória da associação, que sempre defendeu nossos interesses com a melhor das atitudes. Elegemos a juíza Rosimere das Graças do Couto para a nossa felicidade e para o nosso alívio, acabando com a omissão de nunca termos tido uma mulher que presidisse a Amagis. Seja muito bem-vinda. Não só por ser mulher, porque as mulheres sempre têm muita sensibilidade e qualidade nos seus trabalhos, mas pela competência da senhora, estou certo de que fará uma grande administração na Amagis”, destacou.

Durante a sessão, o Órgão Especial aprovou, para compor a Comissão de Ética do TJMG, os desembargadores Áurea Brasil, Carlos Levenhagen, Juliana Campos Horta e Manoel dos Reis Morais, indicados pela Presidência; e os juízes Adriano Zocche e Sabrina da Cunha Peixoto Ladeira, indicados em lista pela Corregedoria-Geral de Justiça e escolhidos pelo Órgão Especial.

A Comissão de Ética é composta pelo presidente do TJMG, que a preside, pelo corregedor-geral, por desembargadores que não podem pertencer ao Órgão Especial ou à Comissão de Promoção e por dois juízes. Entre outras funções, a Comissão de Ética acompanha permanentemente a conduta ética dos magistrados e averigua a veracidade de informações sobre comportamentos imputados a candidato a promoção que possam configurar infringência ao Código de Ética da Magistratura Nacional e que não constituam infração funcional.