O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniu, nesta quarta-feira (9/10), para uma sessão ordinária e presencial, com 59 processos em pauta. No início da sessão, o presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, anunciou a posse do desembargador Marcelo Rodrigues como membro efetivo do colegiado, pelo critério de antiguidade. Ele ocupa vaga aberta em decorrência da aposentadoria do desembargador Caetano Levi Lopes.
Na lista de processos, estavam ações diretas de inconstitucionalidade, mandados de segurança, recursos administrativos e arguições de inconstitucionalidade, entre outros. A sessão teve 11 sustentações orais e cinco advogados inscritos para assistir aos julgamentos. Onze processos foram adiados.
Após o julgamento dos casos da pauta judicial, o presidente Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior colocou em mesa um processo da pauta administrativa. Os integrantes do Órgão Especial referendaram a convocação da juíza Raquel Gomes Barbosa para atuar no Núcleo de Justiça 4.0.
Composição
O Órgão Especial do TJMG é formado pelos 13 desembargadores mais antigos do TJMG e por 12 desembargadores eleitos para um mandato de dois anos, observadas as vagas destinadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as competências do Órgão Especial está a de julgar processos judiciais envolvendo o vice-governador do Estado, deputados estaduais, o advogado-geral do Estado e o procurador-geral de Justiça, além de apreciar pautas administrativas, relacionadas ao funcionamento do TJMG.
As sessões ordinárias do Órgão Especial ocorrem na segunda e na quarta quarta-feira do mês.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial
tiktok.com/@tjmgoficial