Desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais se reuniram nesta quarta-feira (12/4) para análise e julgamento de 41 processos judiciais e quatro pautas administrativas. A sessão, realizada no Auditório do Tribunal Pleno do tribunal, foi presidida pelo presidente em exercício e 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas.

Foram julgados 30 processos. Outros oito processos foram adiados pelos magistrados e três tiveram pedidos de vista. A maioria dos processos era referente a agravos internos, mandados de segurança, recursos administrativos, ação direta de inconstitucionalidade, ações rescisórias, embargos de declaração e arguição de inconstitucionalidade.

Homenagens

A sessão homenageou o ex-procurador geral da República, Aristides Junqueira, que se inscreveu para sustentação oral em um dos processos. Ele ocupou o cargo de procurador-geral da República no período de 1989 a 1995, sucedendo o também mineiro Sepúlveda Pertence.

“Não posso deixar de registrar nesta sessão a ilustre presença do ex-procurador geral da República, Aristides Junqueira, mineiro de São João Del Rei. Ele conduziu a Procuradoria Geral da República com competência e serenidade. Foi um prazer vê-lo nesta tribuna. Receba as nossas homenagens”, disse o presidente em exercício Alberto Vilas Boas. O ex-procurador agradeceu a homenagem.

O Órgão Especial é formado pelos 13 desembargadores mais antigos do TJMG e pelos 12 desembargadores eleitos, observadas as vagas destinadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).