Os desembargadores que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniram, nesta quarta-feira (13/3). A sessão, ordinária e presencial, foi presidida pelo 1º vice-presidente, desembargador Alberto Vilas Boas. Constaram da pauta de julgamentos 92 processos judiciais, sendo registrados 32 pedidos de sustentação oral e nove assistências por advogados, além de processos administtrativos.
Composição
O Órgão Especial do TJMG é formado pelos 13 desembargadores mais antigos e por 12 desembargadores eleitos para mandato de dois anos, observadas as vagas destinadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
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