Nesta quarta-feira, 28 de junho, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se despede do Palácio de Justiça. O prédio histórico que, por mais de cem anos, foi a sede do Poder Judiciário na capital, continuará abrigando a Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), com a exposição de espaços, peças e documentos que contam a história do Poder Judiciário em Minas.
A próxima sessão do Órgão Especial, prevista para 12 de julho, será realizada na nova sede do Tribunal, na Avenida Afonso Penna, 4.001. No próximo mês, será concluída a reforma do auditório no térreo, que terá capacidade para a realização das sessões do Pleno, composto por todos os 130 desembargadores do TJMG. As câmaras cíveis e criminais começaram a realizar suas sessões na nova sede no último dia 20, nos onze plenários do prédio.
História
O Palácio da Justiça abriga a história do Poder Judiciário mineiro e é um prédio de inestimável valor arquitetônico, histórico e cultural na cidade de Belo Horizonte. Ele faz parte do conjunto de edifícios públicos projetados para a nova capital de Minas Gerais, inaugurada em 1897.
Com a construção de Belo Horizonte, buscava-se uma ruptura definitiva com a tradição colonial. É dentro desse estilo eclético com características neoclássicas que o arquiteto Raphael Rebechi projetou o Palácio da Justiça para abrigar o Tribunal da Relação, Corte da Segunda Instância de Minas Gerais.
A Relação de Ouro Preto foi criada por decreto do imperador Dom Pedro II em 1873 e instalada em Ouro Preto em fevereiro de 1874. Com a transferência da capital, o Judiciário foi o primeiro dos três poderes a se estabelecer em Belo Horizonte, mas, ainda sem sede própria, funcionou na antiga Secretaria de Educação, na Praça da Liberdade, que hoje abriga o Museu das Minas e do Metal, e, depois, no edifício do Instituto de Educação, na Avenida Carandaí.
Quando foi inaugurado, em 1912, o prédio abrigava a Primeira e a Segunda Instâncias do Judiciário. Ricamente ornado, o palácio tem escadarias da Bélgica, mármores de Carrara, pisos de mosaico, vitrais, lustres de cristal da Boêmia, além de belo mobiliário e muitas obras de arte.
O prédio foi projetado pelo arquiteto Rebechi e construído pelo engenheiro José Dantas e pelo construtor coronel Júlio Pinto entre 1909 e 1911. Em 1963, o edifício foi batizado como Palácio da Justiça Rodrigues Campos. O jurista foi desembargador e exerceu a presidência da Corte mineira por oito vezes, entre 1930 e 1939.
Memória preservada
Em 1988, o edifício, além de sediar o TJMG e ser o local de realização de julgamentos, passou a abrigar também um museu, com a criação da Mejud na gestão do então presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira. Esse espaço passou a ser o encontro entre passado e presente, provendo a guarda de valioso acervo de documentos e objetos históricos.
Segundo o atual superintendente da Mejud e ex-presidente do TJMG, desembargador Lúcio Urbano Silva Martins, o setor cumpre o seu papel de colher, registrar e divulgar fatos e personalidades da vida jurídica de Minas Gerais. “A Mejud também cuida da preservação do Palácio da Justiça, como forma de garantir a integridade de um dos mais belos prédios públicos remanescentes do período de inauguração de Belo Horizonte”, destaca.
Em 2007, a Mejud lançou o projeto Sempre Memória, responsável pela implementação de importantes iniciativas de divulgação da história do Judiciário mineiro, por meio de exposições itinerantes, palestras e eventos culturais. Em 2014, a Mejud lançou o seu museu virtual para navegação na internet.
Com a transferência da sede do Poder Judiciário Mineiro para o novo prédio da Avenida Afonso Pena, o museu do Palácio da Justiça será ampliado, e todas as salas que anteriormente abrigavam sessões de julgamento serão transformadas em ambientes de exposição. “O crescimento da Mejud proporcionará maior visibilidade ao seu acervo e ampliará o espaço de pesquisa”, explica o superintendente.
Assessoria de Comunicação Institucional - Ascom
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