O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais realizou, nesta quarta-feira (18/9), sessão extraordinária que teve apenas pautas administrativas. Além do provimento de uma vaga de desembargadora, pelo critério de merecimento, a partir de uma lista exclusivamente feminina, e de manifestações em homenagem ao desembargador Caetano Levi Lopes, que se aposenta este mês, figuraram em pauta outros seis processos.

O colegiado julgou, entre os casos listados, a convocação de juízes para exercer substituição na 2ª Instância, a recomposição de turmas recursais e a revogação de ato normativo. A sessão foi acompanhada por magistrados, servidores e colaboradores do TJMG.

Composição

O Órgão Especial do TJMG é formado pelos 13 desembargadores mais antigos do TJMG e por 12 desembargadores eleitos para um mandato de dois anos, observadas as vagas destinadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As sessões ordinárias do Órgão Especial ocorrem na segunda e na quarta quarta-feira do mês.

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