Os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais se reuniram em sessão ordinária presencial, nesta quarta-feira (11/9). Dos 35 processos judiciais para julgamento, nove foram retirados de pauta. Não houve pauta administrativa. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.
Em um dos processos, o julgamento foi conduzido pelo 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln. Ao todo, a sessão teve dez inscrições de advogados para sustentação oral. Outros cinco se inscreveram para assistir aos julgamentos de casos em que atuavam. Os desembargadores Wanderley Paiva e Adriano de Mesquita Carneiro foram convocados para julgar dois processos cada um.
A sessão desta quarta-feira foi a última sessão ordinária presencial do Órgão Especial que contou com a presença do desembargador Caetano Levi Lopes, integrante que está em vias de se aposentar.
Da tribuna, alguns advogados saudaram o magistrado, ressaltando as importantes contribuições que ele fez para o Judiciário. Nos próximos dias, o colegiado volta a se reunir, em sessão extraordinária, ocasião em que o magistrado será homenageado.
Os julgamentos do Órgão Especial desta quarta-feira foram acompanhados por uma turma de estudantes da Faculdade dos Gênios (Fagenius), de Ipatinga, que foi saudada pelo presidente Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior no final da sessão.
Composição
O Órgão Especial do TJMG é formado pelos 13 desembargadores mais antigos do TJMG e por 12 desembargadores eleitos para um mandato de dois anos, observadas as vagas destinadas ao Ministério Público e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entre as competências do Órgão Especial está a de julgar casos envolvendo o vice-governador do Estado, deputados estaduais, o advogado-geral do Estado e o procurador-geral de Justiça.
As sessões ordinárias do Órgão Especial ocorrem na segunda e na quarta quarta-feira do mês. A composição do Órgão Especial pode ser consultada no Portal TJMG.
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