O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniu em sessão extraordinária nesta quarta-feira (12/11), sob a condução do presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, para julgar as pautas judicial e administrativa.
A reunião foi realizada na parte da manhã, excepcionalmente, diante da realização da abertura oficial do XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nesta quarta, no Auditório do Tribunal Pleno da Corte mineira.
A sessão marcou a despedida do desembargador Kildare Gonçalves Carvalho, da 4ª Câmara Cível Especializada, que irá se aposentar em dezembro deste ano, e a promoção, por unanimidade, dos juízes Élito Batista de Almeida e Fabiana da Cunha Pasqua a desembargadores do TJMG.
Eles irão ocupar, respectivamente, as vagas deixadas pelos desembargadores Evangelina Castilho Duarte, pelo critério de antiguidade, e José Carlos Moreira Diniz, por merecimento, a partir de lista exclusiva para magistradas (Portaria nº 6.865/2024).
Homenagens
Em sua última sessão, o desembargador Kildare Carvalho, que é decano do TJMG, expressou sua satisfação por todas as manifestações dos colegas e externou a emoção ao se despedir do colegiado.
Ele fez um agradecimento especial aos membros de seu gabinete, aos seus familiares, colegas e amigos.
“Agradeço a todos que conviveram comigo ao longo de minha trajetória na magistratura mineira. Guardo o melhor de cada um. Neste momento de despedida, valorizo e prezo os conhecimentos e amizades aqui adquiridos. A experiência adquirida com todos os desembargadores com os quais convivi, foi o que me deu a tranquilidade e a certeza de que ao lançar os meus votos, como relator ou vogal, estava praticando a justiça e garantindo aos litigantes, a solução adequada para seus casos.”
Em seu pronunciamento sobre o homenageado, o presidente do TJMG, desembargador Corrêa Junior, falou sobre os quatro mandatos que exerceu no Órgão Especial ao lado do desembargador Kildare Carvalho:
“Sempre percebi em vossa excelência uma referência para todos nós e me recordo que, em meio às discussões mais calorosas, sempre havia uma voz de tranquilidade, temperança, equilíbrio e conhecimento jurídico que era do eminente desembargador.”
O 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Marcos Lincoln dos Santos, parabenizou o colega que se despedia do colegiado:
“Eu acompanho sua trajetória desde quando ocupou a Procuradoria do Estado, no governo Hélio Garcia, e reconheço seu trabalho qualificado em prol da Justiça.”
Para o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), desembargador Saulo Versiani Penna, as características mais relevantes a serem destacadas do homenageado são a modéstia e o amplo conhecimento:
“Sua modéstia é absolutamente espontânea e sua carreira como professor constitucionalista é louvável. Por isso, quis homenageá-lo e convidá-lo a participar da organização do livro dos 200 anos do Constitucionalismo Brasileiro.”
Dedicação e serenidade
O desembargador Edilson Olímpio Fernandes falou, inicialmente, em nome do Órgão Especial.
Ele destacou trajetória do desembargador Kildare Carvalho, que nasceu na cidade de Bom Sucesso (MG) e se formou em Direito em 1973, pela Faculdade Mineira de Direito, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Antes de se tornar magistrado, atuou no Poder Executivo, como secretário de estado, e como procurador-geral de Minas Gerais.
Ingressou no extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais, em outubro de 1995, e foi empossado desembargador em outubro de 2000.
Além de diversos artigos publicados, é também autor dos livros “Técnica Legislativa” (1993) e “Direito Constitucional Didático” (1999). Ele foi professor de Direito Constitucional na PUC Minas e na Faculdade Milton Campos.
“O desembargador Kildare Carvalho, desde jovem, sempre exerceu suas atividades profissionais com muita dedicação, respeito e seriedade, destacando-se pela elegância moral e intelectual. Em nome de todos os colegas, agradeço por seus inestimáveis serviços prestados à Justiça e à sociedade, com dedicação, humanidade, sabedoria e retidão. Sua trajetória inspira aqueles que permanecem na missão de realizar justiça com serenidade e coragem”, afirmou o desembargador Edilson Olímpio Fernandes.
Os desembargadores Beatriz Pinheiro Caires, Cláudia Maia, Jair Varão, Luís Carlos Balbino Gambogi, Pedro Bernardes e Renato Luís Dresch; o advogado-geral do Estado, Marcelo Pádua Cavalcante; a procuradora-geral de Justiça adjunta jurídica, Reyvani Jabour Ribeiro; e a presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), juíza Rosimere das Graças do Couto, também saudaram o desembargador Kildare Carvalho pela sua última sessão no Órgão Especial do TJMG.
Novos desembargadores
A juíza Fabiana da Cunha Pasqua, natural de Guaxupé, formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Atuou como advogada do Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER-MG), foi servidora do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais e, posteriormente, defensora pública do Estado.
Ingressou na magistratura mineira em 1997, tendo atuado, inicialmente, no Juizado Especial Cível da Capital e, em seguida, nas Comarcas de Paracatu e Uberlândia, até retornar à Comarca de Belo Horizonte. A magistrada Fabiana Pasqua atuou como juíza titular da 7ª Vara de Família da Capital e, no ano de 2022, foi convocada para atuar, em substituição, na 15ª Câmara Cível e, posteriormente, em 2023, na 7ª e 18ª Câmaras Cíveis.
Em 2024, foi novamente convocada para atuar junto ao 3º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível e, atualmente, exerce suas funções como juíza de 2º Grau no 2º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Especializado.
O juiz Élito Batista de Almeida nasceu em Chalé, na Zona da Mata mineira, e se formou em Direito pela UFMG, em 1990.
Foi aprovado no primeiro concurso externo da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), tomando posse em 1992. Atuou, então, junto ao 2° Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte e junto às Varas Criminais da Capital, até sua aprovação no concurso da magistratura do TJMG, em 1996.
Em sua trajetória, o juiz atuou nas Comarcas de Governador Valadares, Mesquita, Minas Novas, Carangola, Coronel Fabriciano, Betim e Belo Horizonte. Foi titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausência da Capital e, depois, juiz auxiliar de 2ª instância, lotado no 1º Núcleo de justiça 4.0 – Cível Especializado.
“Doutor Élito foi promovido por antiguidade e a doutora Fabiana, por merecimento, advinda de uma lista exclusiva feminina, reafirmando o compromisso do Tribunal de Justiça com a afirmação da importância da mulher no Judiciário”, afirmou o presidente Corrêa Junior.
A posse dos dois magistrados será realizada na sexta-feira (14/11), no Auditório do Tribunal Pleno, no Edifício-Sede da Corte mineira, em Belo Horizonte.
Acompanhe a íntegra da sessão extraordinária do Órgão Especial.
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