A tarde de hoje, 12 de julho, marcou o início das atividades do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no Edifício Sede, na Avenida Afonso Pena. A sessão foi aberta pelo presidente em exercício do TJMG, desembargador Geraldo Augusto, que fez questão de agradecer a toda a mesa diretiva do Tribunal, colegas desembargadores, servidores e funcionários por seu empenho na “jornada cívica” de congregar num mesmo espaço, bastante o exercício da Justiça. Veja mais fotos no Flickr.
Inaugurando os trabalhos neste novo espaço, o presidente em exercício enfatizou que se tratava de data histórica para o Tribunal e que, embora não houvesse, na carreira da magistratura, espaço para “protagonismos pessoais”, ele se sentia envaidecido de poder estar presente a esse momento à frente do TJMG.
“Há ocasiões que devem ser enaltecidas, ainda que sem pompa e sem festa. A data é propícia para registrar a utilização, pela primeira vez, deste Plenário Maior, preparado para atender as necessidades para as quais foi criado, confortável e discreto. Esse ambiente traz dignidade para o nosso mister de julgar”, declarou. Para o presidente em exercício, a melhora da estrutura física resulta em benefícios para a população.
Ele citou os presidentes Joaquim Herculano Rodrigues, Pedro Bittencourt Marcondes e Herbert Carneiro e outros magistrados – como o então 1º vice-presidente e à época presidente em exercício José Tarcísio Almeida Melo – que se envolveram no empreendimento de unificar as atividades jurisdicionais da Segunda Instância em um só local.
Manifestações
Depois de cumprimentar o desembargador Geraldo Augusto pelo brilhantismo de suas palavras, o desembargador Evandro Lopes da Costa Teixeira afirmou que era “uma satisfação e uma honra” estar presente no Órgão Especial numa data tão especial, de início das atividades no novo plenário.
Para o desembargador Maurício Torres Soares, presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), a administração conseguiu prover "instalações dignas e confortáveis à altura da importância do Tribunal mineiro, assegurando mais conforto aos desembargadores, servidores e advogados".
A desembargadora Mariangela Meyer, vice-corregedora-geral de Justiça, afirmou que, após a adequação do espaço, percebeu que é possível unir preservação e inovação, já que algumas características do antigo teatro foram mantidas. "Parabenizo todos que fizeram a sua parte para que esse sonho, de um novo espaço, se tornasse uma realidade", disse.
O advogado Raimundo Cândido Neto, que fez a primeira sustentação oral da tarde, manifestou a alegria e o contentamento por assistir e participar de uma sessão histórica e digna de memória, que inaugura “este belo e funcional plenário”, apto a “abrigar a Casa da Justiça”.
Pauta
Na pauta, com quase 180 demandas, foram julgados ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) envolvendo prefeitos e câmaras municipais, mandados de segurança de candidatos a concursos públicos, conflitos de competência, entre outros tipos de processos.
Em 28 de junho, ocorreu a última sessão do Órgão Especial no Palácio de Justiça. O prédio, por mais de cem anos, sediou o Judiciário na capital. Agora ele segue abrigando a Memória do Judiciário Mineiro (Mejud), com museu dotado de peças e documentos que contam a história do Poder Judiciário em Minas. Veja matéria.
O Órgão Especial é formado por 25 magistrados: os treze desembargadores mais antigos e doze desembargadores eleitos, observado o quinto constitucional. Ele se reúne na 2ª e 4ª quartas-feiras do mês.
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