Em comemoração aos seus 15 anos de existência, a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou, na terça-feira (21/1), edital para receber contribuições que vão compor a publicação "Travessias da Infância e da Juventude", a ser publicada em junho deste ano. As submissões de artigos estarão abertas de 27/1 a 22/4.
A obra debaterá os avanços, desafios e inovações das políticas públicas relacionadas à Infância e à Juventude, bem como a atuação da Coordenadoria no Sistema de Justiça ao longo dos últimos 15 anos. O material será organizado pelo presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior; pela superintendente da Coinj, desembargadora Alice de Souza Birchal; e pelo coordenador executivo da Coinj, juiz José Honório de Rezende.
Entre as temáticas abordadas estão a iniciativa da Coinj na promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, no que concerne ao acolhimento familiar, adoção, medidas socioeducativas e desinstitucionalização de acolhidos e egressos das unidades de acolhimento; propostas inovadoras de políticas públicas e práticas do Sistema de Justiça voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes; e reflexões sobre os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras legislações pertinentes, entre outros enfoques.
De acordo com a superintendente da Coinj, desembargadora Alice Birchal, o objetivo da coletânea é lançar, simultaneamente, um olhar para o passado e pela trajetória já percorrida, para as questões prementes no momento atual e para possibilidades futuras, sempre visando ao fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente numa perspectiva múltipla, que abarque os diversos atores envolvidos na causa.
"O livro tem por objetivo ser vetor para promover o conhecimento jurídico e psicossocial relacionado à temática da criança e do adolescente, oferecendo aos leitores e leitoras uma experiência ampla, a partir de análise de variadas fontes do saber que estudam o universo multifatorial das questões para o desenvolvimento, promoção, valorização e respeito aos Direitos das Crianças, dos Adolescentes e dos Jovens com a prioridade absoluta determinada na Constituição Federal e no ECA", afirmou.
Serão aceitos artigos inéditos, em língua portuguesa, sendo permitida a submissão de um artigo por autora ou autor e de trabalhos em coautoria. A íntegra do edital pode ser acessada aqui.
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