O aprimoramento da magistratura e da Justiça de 1ª Instância no Estado foi discutido por juízes de diversas comarcas mineiras, nesta sexta-feira (16/5), por meio de videoconferência. A reunião do Núcleo de Aprimoramento da Justiça de 1ª Instância, instituído pela Portaria nº 7.310/CGJ/2022, foi presidida pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho.
Os magistrados debateram temas relevantes para aperfeiçoamento da Justiça em comarcas mineiras, como a implantação do sistema de processo judicial eletrônico eproc; treinamento de servidores; fluxo de trabalho; e cartilha de boas práticas no Judiciário. Eles também discutiram as palestras e os debates do 36º Encontro de Capacitação da Corregedoria-Geral de Justiça (Encor), realizado em abril deste ano em Tiradentes (MG).
O desembargador Estevão Lucchesi ressaltou a importância da 2ª reunião no ano do Núcleo, instituído para sugerir, analisar e auxiliar a implementação e divulgação de soluções e boas práticas no Judiciário.
"É muito importante tornar essa Corregedoria mais transparente e próxima das juízas e dos juízes de Direito que se encontram na linha de frente da prestação jurisdicional. Hoje, nos reunimos em um espaço para trocar experiências, escutar, dar voz e sugerir ideias do que podem efetivamente serem executadas", disse o corregedor.
Ele divulgou uma pesquisa feita com magistrados que participaram do 36º Encor, em um espaço de formação continuada e de troca de experiências. O tema principal do Encontro foi Inteligência artificial (IA) e tecnologias de informação. "De todos os juízes que participaram da pesquisa, 85% ressaltaram a relevância do tema e outros 77% classificaram como excelente a metodologia aplicada durante os três dias de programação do evento", afirmou.
Na reunião virtual, os magistrados puderam avaliar o Encor. Foram dados elogios e sugestões de melhorias para o próximo encontro de capacitação, que deve ocorrer em agosto. As juízas e juízes concordaram sobre a importância do tema, destacando que a IA deve ser abordada novamente nos próximos encontros, além de sugerirem painéis sobre assuntos como prática de fiscalização dos serviços judiciais e extrajudiciais; ênfase nos aspectos práticos das demandas da Corregedoria; e tecnologias voltadas ao cidadão como centro do Sistema de Justiça.
O juiz auxiliar da Corregedoria Guilherme Lima Nogueira da Silva falou sobre o setor de fiscalização do Órgão e sobre fluxo de trabalho; necessidade de treinamento específico para servidores; nova edição de uma cartilha de boas práticas no serviço público; e veiculação de vídeos curtos com dicas simples e diretas que vão facilitar a execução da prestação jurisdicional.
O Núcleo de Aprimoramento da Justiça foi instituído no âmbito da Corregedoria-Geral de Justiça pela Portaria nº 7.310/CGJ/2022, disponibilizada no Diário Judicial Eletrônico (DJe) de 5/9/2022. Ele conta com a participação de juízas e de juízes das diversas regiões do Estado, buscando intensificar a representatividade de toda a magistratura de 1º Grau, valorizar e divulgar as boas práticas, aprimorar os processos de trabalho das unidades, além de melhorar a entrega de Justiça para os jurisdicionados mineiros.
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