O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, nesta segunda-feira (1/8), solenidade de entrada em exercício do novo ouvidor do TJMG, desembargador Cássio Souza Salomé, e do ouvidor adjunto, desembargador Genil Anacleto Rodrigues Filho, eleitos para o biênio 2022-2024.
O evento foi realizado no Gabinete da Presidência e contou com a presença do 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, do 2º vice-presidente, desembargador Renato Luís Dresch, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, da vice-corregedora-geral de Justiça, Yeda Monteiro Athias, e dos ex-presidentes do TJMG, Gilson Soares Lemes e Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, além de diversos magistrados, servidores e familiares do novo ouvidor.
O presidente José Arthur Filho disse que o ouvidor Cássio Souza Salomé e o adjunto Genil Anacleto Rodrigues Filho, eleitos em sessão do Órgão Especial no dia 13 de julho, são experientes e compromissados com a prestação jurisdicional célebre e eficiente. "A ouvidoria é um instrumento para promoção da transparência e da participação social no desenvolvimento de estratégias e políticas institucionais voltadas à concretização dos princípios da Administração Pública nos serviços prestados à sociedade. Desempenha importante papel no incentivo ao exercício da cidadania, na aproximação entre órgãos públicos e população, na escuta do recebimento de denúncias, críticas, reclamações, sugestões e elogios, que podem apontar o fortalecimento de ações ou a correção de rumos”, disse.
O ouvidor Cássio Salomé afirmou que vai atuar no sentido de aproximar cada vez mais o TJMG do jurisdicionado. “O Judiciário precisa estar mais próximo da população e esse será nosso compromisso. Buscaremos estreitar a relação, por meio de diversas ações que serão anunciadas nos próximos meses”, salientou o desembargador.
Para o ouvidor adjunto, desembargador Anacleto Rodrigues, a ouvidoria é um setor muito importante do TJMG. “Precisamos estar mais próximos da população, prestando esclarecimentos, dando instruções e orientações. O trabalho da ouvidoria é tentar resolver conflitos de uma forma simples. Tentaremos encurtar caminhos, no sentido de contribuir e melhorar a prestação jurisdicional, no aspecto do relacionamento com a sociedade”, ressaltou.
A Ouvidoria do TJMG foi implantada pela Resolução 685/2012 e estruturada e regulamentada pela Resolução 862/2017. O objetivo é fortalecer o relacionamento entre o TJMG e a sociedade, desenvolvendo atividade de caráter informativo, educativo, propositivo e de orientação social, sem qualquer conotação correcional.
Ouvidor
Cássio Souza Salomé nasceu em Cláudio, Centro-Oeste de Minas. Ingressou na magistratura mineira em novembro de 1990. Passou pelas comarcas de Montes Claros, Santa Luzia, Bom Despacho, Arcos, Abaeté, Abre Campo, Ituiutaba, Capinópolis, Formiga, Guapé e Iguatama.
Em 1997, foi promovido, por merecimento, a Belo Horizonte, para a Vara de Execuções Criminais, atuando ainda na justiça eleitoral e na Turma Recursal. Participou da implantação das Centrais de Penas Alternativas no País, inclusive como membro da Comissão Nacional, junto ao Ministério da Justiça.
Tendo sido promovido a desembargador do TJMG em maio de 2010, foi superintendente de Obras do TJMG no biênio 2014-2016.
Antes advogou por dois anos, nas áreas cível e trabalhista, e foi promotor de justiça nas comarcas de Coração de Jesus, Lambari, Ibiá e Divinópolis.
Ouvidor adjunto
Natural de Divino, região da Mata mineira, Genil Anacleto Rodrigues Filho passou pelas Comarcas de Itabirito, Betim, Itambacuri e Patos de Minas, até chegar a Belo Horizonte, onde ficou por 17 anos, respondendo pela 26ª Vara Cível e pela 2ª e pela 4ª Vara de Feitos Tributários do Estado de Minas Gerais e atuando ainda na Turma Recursal. O magistrado assumiu o cargo de desembargador em junho de 2019.
Antes de ingressar na magistratura, exerceu a profissão de advogado de 1983 a 1986 e foi delegado da Polícia Civil de Minas Gerais, de 1986 a 1990. Lecionou a disciplina de Direito Civil na Faculdade de Direito do Oeste de Minas, nos anos de 1989 e 1990, e na Faculdade de Direito da Fundação Educacional de Patos de Minas, no período de 1997 a 1999.
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