Às vésperas de assumirem postos nas comarcas mineiras, 25 juízes de direito substituto que concluíram, nesta sexta-feira, 12 de maio, o 12º Curso de Formação Inicial - Segunda Turma, já tiveram uma amostra do trabalho que os espera. Eles participaram, nos dias 9 e 10 de maio, de uma prática jurisdicional supervisionada na comarca de Sabará. A atividade contou com quatro frentes de trabalho: realização de audiências de instrução e julgamento; audiências de conciliação; e realização de sentenças do Juizado Especial Cível e da Justiça Comum Cível.
Dos processos com audiência de conciliação designadas, 42 resultaram em acordos, sendo atendidas 1.002 partes. Os valores conciliados ficaram em torno de R$ 197 mil. Além dos acordos, foram proferidas 296 sentenças, num total de R$ 576 mil, sendo 182 em processos dos Juizados Especiais, 42 em processos do acervo geral e 64 em audiências de conciliação (essas últimas foram proferidas nos processos onde não houve acordo).
O esforço concentrado dos novos juízes foi acompanhado pela juíza diretora do foro e titular da Vara Criminal da comarca de Sabará, Veruska Rocha Mattedi Lucas, e pela juíza da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude, Luciana Santana Comunian Starling. Também colaboraram magistrados e servidores dos Juizados Especiais de Belo Horizonte.
Proposta positiva
Na opinião da juíza Luciana Santana, a iniciativa foi muito positiva, tanto na percepção dos magistrados envolvidos quanto dos advogados e partes. Ela explicou que a proposta do mutirão foi possibilitar aos novos juízes conhecer tanto os procedimentos da conciliação quanto da instrução e do julgamento. A magistrada agradeceu à equipe da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), responsável pela realização do curso de formação inicial, e elogiou a expertise da equipe do Juizado Especial de Belo Horizonte.
Para o juiz de direito substituto Marco Anderson Almeida Leal, de 36 anos, a atividade foi gratificante, constituindo oportunidade de conciliar os conhecimentos teóricos com a prática. Sobre o formato do curso de formação inicial, o juiz afirmou que as abordagens corresponderam às suas expectativas.
Ele destacou o carinho da equipe da Ejef para com a turma, seja no tratamento respeitoso, seja no apoio às atividades desenvolvidas nos fóruns. Entre os vários módulos tratados no curso, ele citou a importância daqueles relacionados à Gestão. Marco Anderson nasceu no estado da Bahia e atuou, entre outras atividades, como delegado em Montes Claros. Quanto a essa etapa que termina, Marco Anderson definiu-a como “um sonho realizado”. “Agora é hora de colocar em prática o que aprendemos e atuarmos como agentes de pacificação social”, declarou.
Comungando das ideias do colega, o juiz Tiago Benetton Rossiti, de 33 anos, elogiou a atividade realizada em Sabará, uma oportunidade exemplar de mesclar técnica e teoria. Também ressaltou a receptividade da Ejef, dos servidores à direção. Sobre as várias atividades desenvolvidas pelos novos juízes nos fóruns, durante o curso, ele destacou a oportunidade de realizar um júri. “Queremos retribuir à sociedade todo o investimento que recebemos do Tribunal de Justiça”, afirmou o juiz.
Formação ética, humana e técnica
A capacitação dos juízes, que consistiu em 615 horas-aula de atividades, procurou transmitir ao grupo conhecimento teórico e prático da judicatura e favorecer um desempenho com foco na sociedade, com informações que propiciassem o aprimoramento humanístico, político e social.
O conteúdo programático incluiu módulos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), acompanhamento psicossocial; liderança, relações interpessoais e interinstitucionais; gerenciamento de riscos e crises; relacionamento com os meios de comunicação de massa e uso de redes sociais; ética e deontologia da magistratura; métodos consensuais de resolução de conflitos, processos autocompositivos e psicologia judiciária; técnica dos atos judiciais, elaboração de decisões e sentenças e realização de audiências; tecnologia da informação e das comunicações; administração da atividade judiciária (gestão processual, gestão de pessoas, de materiais e de resultados); o juiz e os serviços extrajudiciais; direito eleitoral; demandas repetitivas e grandes litigantes; impacto social, econômico e ambiental das decisões judiciais e a proteção do vulnerável; direitos humanos; hermenêutica e argumentação jurídica; filosofia do direito e sociologia jurídica.
Além disso, os alunos visitaram locais como o Complexo Penitenciário Nelson Hungria, a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Itaúna, o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional (CIA-BH) e o Centro de Internação Provisória (Ceip).
Os instrutores foram magistrados e servidores do TJMG e de instituições parceiras como o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG) e Defensoria Pública, a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), a Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (Faje), o Tribunais de Justiça do Distrito Federal (TJDF), de São Paulo (TJSP) e do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
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