O desembargador José Américo Martins da Costa entrou em exercício como ouvidor do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta quinta-feira (1/8), para o biênio 2024-2026. A desembargadora Maria Luiza Santana Assunção entrará em exercício na segunda-feira (5/8) como ouvidora-adjunta. Ambos foram eleitos de forma unânime na primeira sessão presencial do Órgão Especial do TJMG, da gestão atual, realizada dia 10/7. O presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, conduziu a cerimônia que marcou o início dos trabalhos do novo ouvidor.
O presidente Corrêa Junior exaltou a capacidade do novo ouvidor da Corte mineira para a função e a importância do órgão que ele irá comandar. “A ouvidoria deve ser tida não como alguém que está pedindo reiteradamente informações, mas, sim, como um parceiro que demonstra a atividade jurisdicional, a atividade do poder judiciário e cumpre um grande compromisso com a transparência, que tem berço constitucional”, disse.
Para o novo ouvidor da Corte mineira, desembargador José Américo Martins, “a ouvidoria tem o papel importante de garantir a imparcialidade na resolução dos problemas surgidos. Tem a responsabilidade de analisar os questionamentos de forma objetiva e realista, sem inclinações ou preferências. Uma grande preocupação é acompanhar as diretrizes e práticas que visam proteger dados e informações”.
Estiveram presentes à solenidade o presidente da gestão 2022-2024 e atual superintendente de Projetos Artísticos e Culturais do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho; o 1º vice-presidente, desembargador Marcos Lincoln dos Santos; o 2º vice-presidente, desembargador Saulo Versiani Penna; a vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Emmerich e o superintendente administrativo adjunto, desembargador Vicente de Oliveira Silva.
Também participaram da cerimônia o ouvidor da gestão anterior do TJMG, desembargador Cássio de Souza Salomé; o ex-ouvidor do TJMG, desembargador Luís Carlos Gambogi; desembargador Joemilson Donizetti Lopes; desembargadora Maria Aparecida Grossi; desembargadora Lilian Maciel; desembargador Marcelo de Oliveira Milagres.
Compareceram ainda a desembargadora Mônica Libânio Rocha Bretas; o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; o desembargador Fernando Vasconcelos Lins; o juiz auxiliar da 1ª vice-presidência Marcelo Paulo Salgado; a juíza auxiliar da Presidência Marcela Novais; o juiz auxiliar da Presidência Thiago Colnago; a juíza Maria Isabel Fleck; o secretário do Órgão Especial, Thiago Tinano Duarte, e o assessor do Órgão Especial Wagner Aguiar Mendes.
Trajetória
Integrante da 12ª Câmara Cível do TJMG, o novo ouvidor, desembargador José Américo Martins da Costa, é graduado em direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1984. É especialista em direito processual, direito civil e direito constitucional pela PUC Minas, e em direito constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL - Portugal), onde também concluiu mestrado em direito constitucional. Atuou como delegado de polícia nas Comarcas de Águas Formosas, Pirapora, Rio Casca, Betim e Belo Horizonte. Foi ainda juiz eleitoral e integrou e presidiu a 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de Betim, tendo integrado também a 2ª Turma Recursal Cível de Belo Horizonte. Na última gestão, ocupou o cargo de superintendente de Comunicação Institucional do TJMG.
Ouvidoria
Em atividade desde 1º de março de 2012, a Ouvidoria, como condutora de reclamações, denúncias e opiniões, atua na mediação de conflitos entre o cidadão e a instituição, fundamentando a sua atividade nos princípios da ética, eficiência, sigilo, boa-fé, isenção, contraditório e transparência nas relações entre o Estado e a sociedade.
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