O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou, nesta quinta-feira (16/10), o novo Fórum Gonçalves Chaves na Comarca de Montes Claros, no Norte do Estado.
A solenidade também foi marcada pelas instalações de Unidades Avançadas de Atendimento (UAAs) da Justiça Federal nas Comarcas de Manga, Januária e Coração de Jesus, e pela entrega do título de cidadão honorário de Montes Claros ao presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior.
O novo Fórum Gonçalves Chaves foi recebido com alegria por magistrados, servidores e do jurisdicionados, uma vez que o antigo prédio, que abrigou o fórum durante 25 anos, apesar de imponente, já não atendia às necessidades do Poder Judiciário.
Com a nova edificação, todas as unidades judiciais da Comarca, agora, passam a funcionar em um mesmo local, facilitando a vida da população que recorre aos servidores da Justiça.
Edificação moderna
O novo fórum está localizado na Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo s/n, bairro Ibituruna, ocupando 15,2 mil m² de área construída. Ele possui cinco andares, interligados por cinco elevadores e escadas.
A edificação conta com acessibilidade e diversas salas, incluindo para o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis). Também possui uma sala de aula destinada à Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
A moderna edificação possui capacidade para abrigar, além das 16 varas já instaladas, pelo menos outras quatro, em caso de necessidade. A Comarca de Montes Claros, a maior da região Norte e uma das maiores do Estado, também possui duas Unidades Jurisdicionais do Juizado Especial.
O novo prédio conta ainda com sistema central de ar-condicionado, sistema de segurança, além de amplo estacionamento para carros, motos e bicicletas.
Homenagem
O presidente Corrêa Junior chegou à Comarca de Montes Claros no início da manhã, quando participou da solenidade que homenageou os servidores do TJMG, na sede da Subseção Montes Claros da OAB-MG.
Ele estava acompanhado do corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; da vice-corregedora-geral de Justiça, desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça; do superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; do superintendente de Obras do TJMG, desembargador Ronaldo Claret de Moraes, que foi juiz na Comarca; coordenador executivo da Comissão de Soluções de Conflitos Fundiários (CSCF) do TJMG e membro da Comissão Nacional de Conflitos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desembargador Leopoldo Mameluque, natural de Montes Claros; do desembargador do TJMG Bruno Terra Dias terra, também natural da cidade; do desembargador do TJMG Lailson Baeta Neves, que foi juiz na Comarca; do juiz convocado para a 2ª Instância no TJMG Richardson Xavier Brant, também ex-juiz da Comarca; dos juízes auxiliares da Presidência do TJMG Luis Fernando Benfatti e Marcela Novais; da juíza diretora de Foro da Comarca de Montes Claros, Cibele Maria Lopes Macedo; da juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Maritza Rodrigues; do juiz da Vara Agrária da Comarca de Belo Horizonte, Luiz Felipe Aranha; e do secretário-geral da Presidência do TJMG, Guilherme Augusto Mendes do Valle.
Antes da solenidade, o presidente e comitiva participaram de uma reunião na nova sala da Amagis, com magistrados da Região Norte.
Também participou do encontro a presidente da Associação, juíza Rosimere das Graças do Couto, e o ex-presidente do TJMG desembargador Nelson Missias de Morais, que estava acompanhado de sua esposa, Heloísa Fernandes de Morais.
O dispositivo de honra da solenidade de inauguração do fórum foi composto pela comitiva presidencial, pela presidente da Amagis; pelo ex-presidente Nelson Missias; pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), desembargador Vallisney de Souza Oliveira; pelo presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, vereador Junior Martins; pelo prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães; pela vice-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputada Marilene Alves Souza; e pelo deputado federal Marcelo Freitas.
Também registraram presença o deputado federal Patrus Ananias; o diretor-geral do Sindicato dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Estado de Minas Gerais (Sindojus-MG), Marcelo Goulart; o diretor de Engenharia e Gestão Predial do TJMG, Marcelo Junqueira; integrantes do MPMG, da DPMG, do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública Federal (DPF), representantes das Polícias Civil (PCMG) e Militar (PMMG) e juízes e desembargadores federais, que estavam presentes para a solenidade de instalação das UUAs nas Comarcas de Manga, Januária e Coração de Jesus.
Cidadania honorária
A solenidade começou na parte externa do Fórum Gonçalves Chaves, com a execução do Hino Nacional. Em seguida, o presidente Corrêa Junior descerrou a fita inaugural do fórum, ao lado da juíza Cibele Maria Lopes Macedo e das autoridades presentes.
A cerimônia teve sequência do Auditório do Tribunal do Júri, onde o presidente foi homenageado com o título de cidadão honorário de Montes Claros, iniciativa do vereador Marcos Nem.
O título foi entregue pelo autor do projeto, pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Junior Martins, e pelo prefeito da cidade, Guilherme Guimarães.
Durante a entrega da honraria, o vereador Marcos Nem leu o currículo do presidente Corrêa Junior.
As homenagens prosseguiram com homenagem dos juízes da Comarca de Montes Claros ao presidente Corrêa Junior, ao corregedor Estevão Lucchesi e ao ex-presidente Nelson Missias de Morais, pelos esforços para que o projeto do novo Fórum Gonçalves Chaves saísse do papel e virasse realidade. Os homenageados receberam placas comemorativas.
A Amagis e os juízes que integram as Unidades do Juizado Especial prestaram homenagens à juíza Cibele Maria Lopes Macedo. Ela recebeu placas por sua atuação na direção do Foro da Comarca de Montes Claros.
Agradecimento
O presidente Corrêa Junior iniciou seu pronunciamento agradecendo à Câmara Municipal pela cidadania honorária e se dirigiu ao público do Auditório do Tribunal do Juri:
“Agora, posso falar na condição de novo cidadão de Montes Claros que a carne de sol desta cidade é a melhor de Minas Gerais. Que os cidadãos de outras cidades do Norte de Minas não me escutem.”
A afirmação gerou risos e aplausos dos presentes, inclusive do lado de fora, por quem acompanhava em um telão instalado especialmente para a oportunidade.
Para ele, a inauguração do novo Fórum Gonçalves Chaves é fundamental para que o jurisdicionado que compõe a Comarca de Montes Claros tenha uma melhor prestação jurisdicional, principalmente as pessoas mais vulneráveis.
“Ter em um só local todas as unidades jurisdicionais funcionando, o que não ocorria anteriormente, é um grande ganho para magistrados, servidores e, principalmente, para o jurisdicionado.”
O presidente Corrêa Junior agradeceu e homenageou o ex-presidente Nelson Missias de Morais, que lançou a pedra fundamental do novo fórum quando estava à frente da Corte mineira no biênio 2018-2020.
“Nenhuma gestão pública se basta por si própria. Nós aprendermos com o que foi realizado no passado para fazer melhor. Após cumprir seu mandato, o desembargador volta ao seu gabinete, cedendo o lugar para outro desembargador, em um processo democrático com alternância de poder. Quero aqui agradecer o ex-presidente Nelson Missias por ter lançado a pedra fundamental deste novo fórum. Sua iniciativa é concluída na minha gestão. É uma honra tê-lo nesta solenidade.”
O presidente também falou sobre os números da magistratura mineira durante o ano passado, quando o Poder Judiciário recebeu 1,9 milhão de processos, o que, para ele, é considerado muito elevado.
“Contudo, conseguimos julgar 2,1 milhões de processos, atingindo nosso objetivo que era o de julgar um número de processos maior do que o número de processos recebidos.”
Comprometimento
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi, em seu pronunciamento, destacou a estrutura do novo Fórum Gonçalves Chaves:
“Esta nova estrutura, confortável e com tecnologia de ponta, e o corpo de servidores do TJMG são a garantia de uma prestação jurisdicional de excelência. Cada processo que aqui tramita representa uma vida, uma história. Por isso, os fóruns são espaço emblemáticos. São neles onde se deposita angústias e esperanças, na certeza de que a Justiça é um instrumento legítimo de pacificação social e efetivação de direitos. Por isso, nenhuma estrutura física, por mais imponente que seja, cumprirá sua finalidade sem o comprometimento ético e humano, com respeito ao próximo daqueles que atuam no Poder Judiciário.”
Unificação
Para a juíza diretora da Comarca de Montes Claros, Cibele Maria Lopes Macedo, a inauguração do novo Fórum Gonçalves Chaves não se resume à entrega de uma nova edificação, mas simboliza o fortalecimento do acesso à Justiça para os cidadãos da região.
“Este novo espaço é a concretização de um esforço conjunto e representa o compromisso do Poder Judiciário com a celeridade e com a eficiência na prestação jurisdicional.”
Para ela, com o novo fórum, o cidadão encontrará, além de ótima estrutura física, um ambiente propício para a solução dos conflitos, com a defesa de seus direitos e justiça efetivada.
“Importante ressaltar que o novo fórum da Comarca de Montes Claros possibilita que todas as unidades jurisdicionais funcionem em um mesmo prédio, o que não ocorria com a antiga edificação. É um enorme ganho para todos nós que trabalhamos no Poder Judiciário.”
A magistrada afirmou que espera que a nova edificação “seja um símbolo de esperança, de igualdade, de confiança na capacidade do Poder Judiciário de servir e proteger os direitos de todos”.
“Tenham a certeza de que, a cada tempo, a cada dia, a cada julgamento aqui proferido, a cada serviço aqui prestado, trabalharemos construindo e promovendo uma Justiça mais célere, mais inclusiva, mais justa, reforçando a credibilidade perante nossa sociedade.”
Além de Montes Claros, fazem parte da Comarca as cidades de Claro dos Poções, Glaucilândia, Itacambira, Juramento, Mirabela e Patins; e os distritos de Vista Alegre, Muquém, Aparecida do Novo Mundo, Ermidinha, Miralta, Nova Esperança, Panorâmica, Santa Rosa de Lima, São João da Vereda, São Pedro da Garça e Vila Nova de Minas.
Benefício
O prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães, agradeceu o Tribunal de Justiça pela construção do novo fórum:
“Temos que parabenizar o Tribunal por este novo prédio importante para levar a justiça a quem mais precisa. O TJMG foi sensível à nossa demanda e, agora, podemos inaugurar esta grande edificação, que trará muitos benefícios para a população da Comarca de Montes Claros. Estamos fazendo a diferença com uma grande união de forças.”
A solenidade foi encerrada com um coquetel e apresentações do grupo de seresta João Chaves e do Grupo Folclórico Fitas, ambos da cidade de Montes Claros.
Veja mais fotos da solenidade de inauguração do novo fórum da Comarca de Montes Claros.
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