O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, inaugurou nesta terça-feira (23/6) o novo fórum da Comarca de Pratápolis, cidade do Sul de Minas Gerais a 385km de Belo Horizonte. A cerimônia foi realizada de forma remota, através de videoconferência, por cauda da pandemia de covid-19. O novo Fórum Juiz Paulo Batista Braga substituiu o antigo prédio, que já não atendia as demandas da comarca.
Participaram da cerimônia remota, em Belo Horizonte, o presidente Nelson Missias de Morais, acompanhado do superintendente de Obras do TJMG, desembargador Amauri Pinto Ferreira; dos juízes auxiliares da Presidência Jair Francisco dos Santos, Delvan Barcelos Junior, Luiz Carlos Resende e Santos; e do juiz Rui Almeida Magalhães, que assumirá como auxiliar da Presidência na próxima gestão.
Em Pratápolis prestigiaram o evento a juíza diretora do foro, Elisandra Alice Santos Camilo; a prefeita da cidade, Denise Alves Souza Neves; o presidente da Câmara Municipal, vereador José Esteves Pereira; o promotor Alan Carrijo Ramas; o presidente da subseção local da OAB/MG, Clezio Antonio Alves; além de representantes dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo municipais. Penha de Fátima Martins representou os servidores da comarca, que não puderam comparecer por causa das restrições sanitárias.
Gestão colegiada
O presidente Nelson Missias de Morais iniciou seu pronunciamento já em tom de despedida, pois encerra seu mandato em 30 de junho, terça-feira próxima. Ele agradeceu ao desembargador Amauri Pinto Ferreira, superintendente de Obras, e aos quatro juízes auxiliares da Presidência, Jair Francisco, Delvan Barcelos, Luiz Carlos Resende e Rui Almeida, que acaba de chegar para trabalhar na gestão do desembargador Gilson Soares Lemes. “Todos vocês tiveram papel muito importante nesta gestão, que foi colegiada, pois não trabalhamos sozinhos”, lembrou o presidente, que prevê a próxima gestão do TJMG como uma continuidade do trabalho que vem sendo feito nos últimos dois anos.
“Tenho certeza absoluta de que o desembargador Gilson, que é um grande gestor, continuará olhando para a Primeira Instância, onde tudo começa e tudo termina no Judiciário. Mas ele também terá que olhar para outras áreas da Justiça mineira”, prevê o presidente.
Ele inclusive lembrou que o novo juiz auxiliar da Presidência, Rui Almeida, ao lado do magistrado Geraldo David, colaboraram muito com a atual gestão por meio do Pontualidade. O programa possibilita o julgamento, por meio virtual, de processos nas comarcas do interior do estado que não possuem juiz.
O presidente fez ainda um breve resumo de sua gestão de sucesso, com destaque para a construção, reforma e ampliação de vários fóruns pelo interior e para a conclusão da instalação do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas 297 comarcas mineiras.
"Hoje é dia de festa em Pratápolis. Gostaria muito de aí estar para abraçá-los, mas infelizmente a pandemia não nos permite. Quero aqui fazer a minha homenagem a todos os magistrados e servidores que passaram e que ainda estão na comarca”, completou o presidente.
Roseira
Na Comarca de Pratápolis há três anos, a jovem juíza Elisandra Camilo agradeceu ao presidente Nelson Missias de Morais, ao desembargador Amauri Ferreira e aos demais membros da direção do TJMG pelo empenho para que o novo fórum fosse construído.
Ela conta que a edificação chega em boa hora para substituir o antigo prédio, que não oferecia condições adequadas de trabalho para magistrados, servidores, advogados, promotores e, principalmente, para o público. “O fórum é a nossa segunda casa, e nada mais justo que seja um local confortável não apenas para nós, magistrados e servidores, mas também para a população em geral”, afirmou a diretora do foro.
Mas ela mantém boas lembranças da casa antiga, que está na memória afetiva de todos que lá trabalharam. Como exemplo, Elisandra Camilo citou a roseira que ficava no pátio do antigo fórum, inaugurado em 1943. Era um espaço tão importante para todos que a equipe resolveu plantar uma muda na entrada do novo prédio, contou.
A juíza agradeceu, em seu discurso, ao presidente Nelson Missias e a toda a equipe do TJMG. Ela se referiu, no agradecimento, a todos que estiveram envolvidos na obra do novo fórum. “Uma obra realizada em meio a uma pandemia é uma obra muito especial”, completa a juíza.
A magistrada Elisandra iniciou sua carreira de juíza em 2010. Antes de chegar a Pratápolis, passou por Carmo do Paranaíba. Atualmente, a Comarca de Pratápolis tem mais de 25 mil habitantes, sendo 10 mil no município sede e outros 16 mil em Itaú de Minas, a outra cidade que compõe a comarca.
Fórum Juiz Paulo Batista Braga
A nova edificação segue o padrão determinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foram planejadas pelo Departamento de Engenharia do TJMG (Dengep).
Há espaço para abrigar uma vara, salão do júri, salas para as secretarias, Cejusc, Juizado Especial, além de estacionamento para carros, motos e bicicletário, sistema de ar condicionado, sistema de segurança, sistema de controle de acesso, total acessibilidade para pessoas com necessidades especiais e idosos.
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