O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, instalou, nesta quinta feira (2/6), a 2ª Unidade Jurisdicional do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Montes Claros, Norte de Minas. Foi criado também o cargo de 4º juiz do Sistema dos Juizados Especiais na comarca.
Além do presidente do TJMG, Gilson Lemes, formaram a mesa de honra da solenidade o corregedor-geral de Justiça, desembargador Agostinho Gomes Azevedo; o desembargador Júlio Guttierrez, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas; o desembargador Rui de Almeida Magalhães; o juiz diretor do foro da Comarca de Montes Claros, juiz Bruno Sena Carmona; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Cássio Fontenelle e o presidente da Câmara Municipal de Montes Claros, vereador Cláudio Rodrigues de Jesus.
A instalação da nova vara e a criação do 4º cargo de juiz proporcionam a melhoria da prestação jurisdicional na comarca, que abrange também os municípios Claro dos Poções, Glaucilândia, Itacambira, Juramento, Mirabela e Patis e os distritos de Vista Alegre, Muquém, Aparecida do Mundo Novo, Ermidinha, Miralta, Nova Esperança, Panorâmica, Santa Rosa de Lima, São João da Vereda, São Pedro da Garça e Vila Nova de Minas.
O presidente Gilson Lemes afirmou que as duas medidas "aprimoram e qualificam o atendimento à comunidade desta comarca, que, em maio deste ano, irá completar 130 anos de sua instalação. Uma comarca de grande prestígio, por onde passaram ilustres magistrados".
Ele mencionou o 1º vice-presidente, desembargador José Flávio de Almeida, e os desembargadores Bruno Terra Dias, Rogério Medeiros, Kárin Emmerich, Luiz Artur Rocha Hilário e Lailson Braga Baeta Neves, que passaram pela comarca, e também Antônio Carlos de Oliveira Bispo, natural de Montes Claros.
Demanda
A Comarca de Montes Claros conta atualmente com Unidade Jurisdicional única, com três juízes, e possui grande demanda processual. A média mensal é de quase mil feitos distribuídos, e o acervo acumula mais de 27 mil processos.
“Em Montes Claros, vivem hoje quase 415 mil habitantes, número que coloca a cidade em sexto lugar no ranking dos mais populosos municípios mineiros. O Poder Judiciário, a quem cabe a nobre missão de distribuir justiça, tem a responsabilidade de, com os recursos possíveis, e mesmo num cenário de dificuldades financeiras, estabelecer, com responsabilidade, ações que possam contribuir para modernizar e racionalizar os trabalhos”, afirmou o presidente Gilson Lemes.
De acordo com ele, a instalação da 2ª Unidade Jurisdicional do Sistema dos Juizados Especiais é uma resposta aos anseios e às necessidades locais, proporcionando à sociedade uma prestação jurisdicional de mais qualidade. O presidente do TJMG falou também do Programa Justiça Eficiente (Projef), que tem 15 ações estratégicas cujo objetivo é aperfeiçoar o Judiciário mineiro.
Com a instalação da nova vara e a criação do 4º cargo de juiz do Sistema dos Juizados Especiais, a Unidade Jurisdicional única se torna 1ª Unidade Jurisdicional e passará a contar com dois juízes, um acervo de pouco mais de 14 mil feitos e uma média mensal de 410 processos. Já a nova vara terá 404 feitos distribuídos mensalmente, um acervo de cerca de 13 mil e contará também com dois juízes.
Melhoria
O diretor do foro de Montes Claros, juiz Bruno Sena Carmona, disse que “a entrega de uma prestação jurisdicional ágil, eficiente e qualificada é ideal a ser sempre buscado, porque a crença na Justiça gera pacificação e contribui para a manutenção da ordem, fortalece as instituições democráticas, proporciona estabilidade e favorece o efetivo desenvolvimento da sociedade”.
O juiz Bruno Carmona fez ainda questão de ressaltar “a iniciativa, a abertura, e o impressionante dinamismo do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Gilson Lemes, na identificação e resolução de uma questão que merecia atenção especial”.
Homenagens
O presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, foi homenageado pelos juízes da comarca, em reconhecimento à sua atuação na condução do TJMG, com uma cesta de produtos típicos da região. A servidora Maísa Ataíde, que está se aposentando, também ofereceu ao magistrado um quadro pintado pelo artista plástico Sérgio Ferreira. O gesto dela foi retribuído pelo presidente Gilson Lemes, que entregou à servidora uma placa em agradecimento pelos serviços prestados.
Na oportunidade, o oficial de Justiça Mário Antônio Santos, em um nome dos servidores, agradeceu ao presidente do TJMG. “É muito bom quando nos sentimos valorizados, isso reafirma nosso compromisso com a sociedade. Esse discurso é de reconhecimento, gratidão ao presidente para que nunca falte a ele confiança e a proteção de Deus”, disse.
Prestigiaram ainda a solenidade o juiz Evandro Cangussu Melo, representando o presidente da Associação dos Magistrados de Minas Gerais (Amagis), Luiz Carlos Rezende e Santos; o diretor de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme Augusto Mendes do Valle; o promotor Daniel Oliveira de Ornelas; o defensor público Cláudio Fabiano Pimenta; o presidente da 11ª Subseção da OAB/MG, Herbert Alcântara Ferreira; o comandante do 55º Batalhão de Infantaria, coronel Hidelgard Borba de Vasconcelos; o comandante da 11ª Região da Polícia Militar, coronel Gilsário Rômulo Gonçalves; e o delegado da Polícia Civil Herivelton Ruas Dantas.
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